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Foram encontradas 80 questões.

2751260 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FAEPESUL
Orgão: TJ-PR

Sobre os princípios e garantias individuais é possível afirmar:

 

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2751259 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FAEPESUL
Orgão: TJ-PR

Sobre a função correicional, é correto afirmar:

 

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132688 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FAEPESUL
Orgão: TJ-PR

Assinale a alternativa incorreta.

 

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132687 Ano: 2009
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: FAEPESUL
Orgão: TJ-PR

Assinale a alternativa correta.

 

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132685 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FAEPESUL
Orgão: TJ-PR

São princípios que regem o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná, exceto a

 

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132684 Ano: 2009
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: FAEPESUL
Orgão: TJ-PR

Assinale a alternativa incorreta.

 

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132683 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FAEPESUL
Orgão: TJ-PR

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei 16.024 de 2008.

I. O funcionário efetivo e estável poderá ser cedido para outro órgão ou outra entidade da administração direta ou indireta dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.

II. O funcionário efetivo e estável não poderá ser cedido para outro órgão, conforme item I, se for para o exercício de cargo em comissão.

III. Na cessão para órgãos ou entidades de outros Estados, da União, do Distrito Federal ou dos Municípios, o ônus da remuneração será do órgão ou da entidade cessionária, inclusive no que se refere às contribuições previdenciárias.

IV. O funcionário cedido ao órgão, à empresa pública ou à sociedade de economia mista do Estado do Paraná, nos termos das respectivas normas, poderá optar pela remuneração do cargo efetivo ou pela remuneração do cargo efetivo acrescida de percentual da retribuição do cargo em comissão.

V. A entidade cessionária não efetuará o reembolso das despesas realizadas pelo cedente a qualquer título.

 

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132682 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FAEPESUL
Orgão: TJ-PR

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei 16.024 de 2008.

 

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132681 Ano: 2009
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: FAEPESUL
Orgão: TJ-PR

Quanto à ajuda de custo, assinale a alternativa incorreta.

 

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132679 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FAEPESUL
Orgão: TJ-PR

Assinale a alternativa incorreta, de acordo com a Lei 16.024 de 2008.

 

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