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I Insulto moral é questão de natureza ético-moral.
II Os juizados de pequenas causas recebem apenas disputas de natureza ético-moral.
III O cerne do conflito de alguns processos jurídico-legais está freqüentemente na demanda financeira.
Assinale a opção correta.
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O conflito do Tibete, que se arrasta desde o século 13, requer solução pacífica pautada pelo signo da não-violência. Invadida pela China em 1950, a província luta pela autonomia há cinco décadas. Pequim resiste. Além de constante desrespeito aos direitos humanos, procede ao que o dalai-lama denomina "genocídio cultural" - sistemático esmagamento das tradições da região.
Com o controle dos meios de comunicação, as autoridades chinesas exercem violenta censura à informação e à livre circulação de pessoas. A tevê só mostra imagens liberadas pelos administradores locais. O mesmo ocorre com as notícias e certos sítios da Internet. Jornalistas e turistas encontram as fronteiras fechadas.
Torna-se difícil, assim, avaliar as dimensões e as conseqüências dos protestos que eclodiram recentemente. Pequim soma 13 mortos. Os tibetanos falam em mais de 100 e de centenas de prisões de dissidentes. Suspeita-se, com razão, do incremento da repressão.
Correio Braziliense, 20/3/2008 (com adaptações).
Assinale a opção que apresenta as idéias principais do texto acima.
Com o controle dos meios de comunicação, as autoridades chinesas exercem violenta censura à informação e à livre circulação de pessoas. A tevê só mostra imagens liberadas pelos administradores locais. O mesmo ocorre com as notícias e certos sítios da Internet. Jornalistas e turistas encontram as fronteiras fechadas.
Torna-se difícil, assim, avaliar as dimensões e as conseqüências dos protestos que eclodiram recentemente. Pequim soma 13 mortos. Os tibetanos falam em mais de 100 e de centenas de prisões de dissidentes. Suspeita-se, com razão, do incremento da repressão.
Correio Braziliense, 20/3/2008 (com adaptações).
Assinale a opção que apresenta as idéias principais do texto acima.
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1136846
Ano: 2008
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RJ
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RJ
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As questões de 61 a 69 deverão ser respondidas tendo como
base o CODJERJ.
Os órgãos do Poder Judiciário do estado do Rio de Janeiro não incluem o(s)base o CODJERJ.
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1136839
Ano: 2008
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RJ
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RJ
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As questões de 61 a 69 deverão ser respondidas tendo como
base o CODJERJ.
Compete ao presidente do TJRJbase o CODJERJ.
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1136823
Ano: 2008
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RJ
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RJ
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Os deveres específicos do servidor da justiça incluem
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1136819
Ano: 2008
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RJ
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RJ
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Julgue os itens que se seguem com base na CNCGJ.
I Em regra, o servidor da justiça é empossado em cargo na primeira instância pelo corregedor-geral de justiça, ou por quem deste receber delegação de tal competência.
II Compete à Corregedoria manter os assentamentos individuais do servidor.
III O servidor lotado na Corregedoria tem identidade funcional expedida por ela.
IV A realização de concurso público para preenchimento de cargos vagos na primeira instância será proposta pelo corregedor ao presidente do TJRJ.
V A carteira de identidade funcional perde a validade em razão da exoneração.
A quantidade de itens certos é igual a
I Em regra, o servidor da justiça é empossado em cargo na primeira instância pelo corregedor-geral de justiça, ou por quem deste receber delegação de tal competência.
II Compete à Corregedoria manter os assentamentos individuais do servidor.
III O servidor lotado na Corregedoria tem identidade funcional expedida por ela.
IV A realização de concurso público para preenchimento de cargos vagos na primeira instância será proposta pelo corregedor ao presidente do TJRJ.
V A carteira de identidade funcional perde a validade em razão da exoneração.
A quantidade de itens certos é igual a
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Liberdade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Privacidade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios Constitucionais
Julgues os itens a seguir de acordo com o entendimento jurisprudencial do STF.
I O sigilo bancário de um indivíduo pode ser quebrado por decisão fundamentada de comissão parlamentar de inquérito.
II O jornalista, no exercício de sua atividade profissional, pode resguardar o sigilo de sua fonte.
III A pena de trabalhos forçados em estabelecimentos prisionais de segurança máxima depende de regulamentação por meio de lei complementar para ser implementada no ordenamento jurídico brasileiro.
IV Todos os crimes estão sujeitos a prescrição.
V Aos estrangeiros residentes no país é garantido o direito de petição.
A quantidade de itens certos é igual a
I O sigilo bancário de um indivíduo pode ser quebrado por decisão fundamentada de comissão parlamentar de inquérito.
II O jornalista, no exercício de sua atividade profissional, pode resguardar o sigilo de sua fonte.
III A pena de trabalhos forçados em estabelecimentos prisionais de segurança máxima depende de regulamentação por meio de lei complementar para ser implementada no ordenamento jurídico brasileiro.
IV Todos os crimes estão sujeitos a prescrição.
V Aos estrangeiros residentes no país é garantido o direito de petição.
A quantidade de itens certos é igual a
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Em relação à deportação, expulsão, extradição e homologação de sentença estrangeira, assinale a opção correta.
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