Johan, de nacionalidade austríaca, faleceu e deixou duas herdeiras, Joana e Marya, suas filhas, tendo a primeira delas dupla nacionalidade, a brasileira e a austríaca, e a segunda, nacionalidade austríaca. Embora tenha falecido na Áustria, Johan deixou bens no território brasileiro.
Em razão desse quadro, Joana procurou um advogado e o questionou a respeito da lei que deveria reger a sucessão dos bens situados no Brasil, considerando a sua situação pessoal e a do seu falecido pai.
O advogado respondeu, corretamente, que:

João, ocupante de cargo de provimento efetivo no Município Alfa, ente federativo que possui Regime Próprio de Previdência Social, foi eleito para o cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado Beta. O Estado Beta também possui regime próprio de previdência social.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que João, ao iniciar o exercício do mandato eletivo de deputado estadual:

Maria encaminhou representação ao corregedor-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, descrevendo a existência de irregularidades no âmbito de determinada unidade judiciária do interior do Estado.
Nesse caso, à luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, para se verificar a veracidade, ou não, do fato descrito por Maria, deve ser realizada uma:

Em determinada relação processual, na qual foram exauridos os recursos passíveis de serem interpostos no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), foi interposto recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal (STF).
À luz da sistemática estabelecida no Regimento Interno do TJRN, é correto afirmar, em relação ao juízo de admissibilidade do referido recurso, que:

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) iniciou discussões internas visando a instituir comissão de concurso para o provimento de cargos de juiz de Direito. Ao tomarem conhecimento da existência dessas discussões iniciais, grupos de direitos humanos encaminharam mensagens ao Tribunal solicitando que fosse informado se seriam adotadas medidas para que fosse assegurada a diversidade entre os integrantes da comissão.
Com base no Regimento Interno do TJRN, foi corretamente informado aos referidos grupos que a comissão:

Na gestão de pessoas em unidades de informação, a qualidade dos serviços prestados depende do aprimoramento dos profissionais de informação, evidenciando a necessidade de:

A rede integrada de legislação, jurisprudência e proposições legislativas que dá acesso às informações disponibilizadas online por órgãos das esferas federal, estadual e municipal dos Três Poderes de todo o Brasil é:

O produto, disponível online e com atualização diária, que é gerado a partir de seleção na base bibliográfica da Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) e do suplemento “Direito e Justiça”, do Correio Braziliense, de Brasília, é o(a):

Dentre os agentes e causas de deterioração de acervos, a dissociação refere-se à:

No contexto das recomendações técnicas sobre preservação de acervos bibliográficos, analise as afirmativas a seguir.
I. O uso de fitas adesivas em encadernações é totalmente desaconselhável em razão dos efeitos colaterais da cola dos adesivos, como a migração ácida.
II. Os livros úmidos, atacados por mofo, devem ser tratados com urgência, com secagem à luz do sol e em ambiente aberto, para possibilitar, rapidamente, a higienização.
III. Os livros devem ser armazenados em área intermediária das prateleiras, deixando margens na frente, no fundo e acima dos cortes superiores, para circulação de ar e redução da poeira acumulada.
Está correto somente o que se afirma em: