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Foram encontradas 532 questões.

1122421 Ano: 2008
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESGRANRIO
Orgão: TJ-RO
Legislar sobre custas dos serviços forenses é competência
 

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1122420 Ano: 2008
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESGRANRIO
Orgão: TJ-RO
O chamado princípio do Juiz Natural assegura que
 

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1122419 Ano: 2008
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESGRANRIO
Orgão: TJ-RO
O órgão competente para julgar conflito de competência entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) é o
 

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1122418 Ano: 2008
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESGRANRIO
Orgão: TJ-RO
Sobre os princípios que regem a carreira da magistratura no Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA.
 

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1122417 Ano: 2008
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESGRANRIO
Orgão: TJ-RO
Caso uma determinada autoridade administrativa se recusasse (ilegalmente) a fornecer certidão de tempo de serviço, requerida por funcionário público que dela necessitasse, a fim de solicitar sua aposentadoria, seria cabível ajuizar
 

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1122416 Ano: 2008
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESGRANRIO
Orgão: TJ-RO
Considere as afirmativas a seguir, a respeito do Conselho Nacional de Justiça.

I - Foi introduzido na ordem constitucional brasileira pela Emenda Constitucional no 45 (Reforma do Poder Judiciário).
II - Exerce o chamado "controle externo" do Poder Judiciário e, portanto, não integra este Poder.
III - Exerce o controle administrativo e financeiro do Poder Judiciário.
IV - Não exerce função jurisdicional.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
 

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1122415 Ano: 2008
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESGRANRIO
Orgão: TJ-RO
São elementos do ato administrativo:
 

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1122414 Ano: 2008
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESGRANRIO
Orgão: TJ-RO
Os órgãos integrantes da Administração Pública
 

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1122413 Ano: 2008
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESGRANRIO
Orgão: TJ-RO
Por violar a regra do concurso público, a forma de provimento de cargo público NÃO recepcionada pela Constituição da República de 1988 é o(a)
 

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1122412 Ano: 2008
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESGRANRIO
Orgão: TJ-RO
A respeito do controle da Administração Pública, é correto afirmar que
 

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