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Foram encontradas 100 questões.

1197121 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IESES
Orgão: TJ-RO
A segurança pública, Constitucionalmente no Estado de Rondônia, é exercida para preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos, EXCETO:
 

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1197120 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IESES
Orgão: TJ-RO
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para:
 

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1197117 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IESES
Orgão: TJ-RO

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

I. Plebiscito.

II. Iniciativa popular.

III. Eleições indiretas.

IV. Referendo.

A sequência correta é:

 

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1197115 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IESES
Orgão: TJ-RO
As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes, EXCETO:
 

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1197114 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IESES
Orgão: TJ-RO
Dentro das atuais prerrogativas de foro, os governadores estaduais são originalmente julgados pelo(s):
 

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1197113 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IESES
Orgão: TJ-RO

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios, entre outros:

I. Defesa do consumidor.

II. Propriedade privada.

III. Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.

IV. Livre concorrência.

A sequência correta é:

 

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1197112 Ano: 2017
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IESES
Orgão: TJ-RO
Modalidade de intervenção estatal através da qual o Estado utiliza bens móveis, imóveis e serviços particulares em situação de perigo público iminente. O conceito acima descrito refere-se a:
 

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1197111 Ano: 2017
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IESES
Orgão: TJ-RO
O direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em , contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé.
 

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1197110 Ano: 2017
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IESES
Orgão: TJ-RO
As autarquias são criadas para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada. Esta criação destas entidades se dá através de:
 

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1197109 Ano: 2017
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IESES
Orgão: TJ-RO

A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da:

I. Razoabilidade, proporcionalidade.

II. Ampla defesa, contraditório.

III. Legalidade, finalidade, motivação.

IV. Insegurança jurídica, interesse público e eficiência.

A sequência correta é:

 

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