No que concerne às pessoas naturais, personalidade e a capacidade, é correto afirmar que:

De acordo com o Código Civil, consideram-se bens móveis:

Seguindo o entendimento consolidado no âmbito do STJ, o prazo prescricional para demandas que versem sobre responsabilidade civil contractual é de:

A sociedade limitada Guian Confecções Ltda está passando por sérias dificuldades para liquidar os débitos que contraiu junto aos seus fornecedores. Com o propósito de manter o funcionamento de suas atividades e evitar a eclosão de diversas demandas que ensejariam no encerramento da atividade empresarial, operou-se a transferência de parte substancial do ativo para um dos sócios administradores, sem efetiva contraprestação. Tomando conhecimento da referida transferência, um dos credores promove determinada demanda visando a satisfação do seu crédito. A alternativa que corresponde ao instituto do direito civil que propicie a satisfação do crédito, é a seguinte:

Joana, grávida de 4 meses, trafegava com a sua bicicleta pela Rua José Leocádio realizando os seus exercícios matinais. Acontece que Leonardo, conduzia seu veículo pela referida via pública e, após uma falha no funcionamento dos freios, veio a atropelar Joana. O condutor do veículo prestou socorro imediato e Joana foi encaminhada ao hospital; entretanto, o feto não sobreviveu ao acidente. Diante do falecimento do feto, os genitores ingressaram com determinada demanda objetivando a percepção de indenização do seguro obrigatório por acidente de trânsito (DPVAT) pela morte do nascituro. Desta feita, a alternativa que melhor se alinha à teoria que viabilize a procedência do pleito indenizatório, é:

Considerando o entendimento do STF acerca do Tribunal do Júri, é correto dizer que :

Consoante a disciplina das citações no código de processo penal, é correto afirmar que:

De acordo com a Lei 7.960/89, é cabível a prisão temporária no crime de:

De acordo com o código de processo penal e no que concerne aos crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar que a autoridade policial poderá conceder fiança no crime de:

De acordo com o Código de Processo Penal é possível afirmar que se dará prioridade na realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva: