Das alternativas abaixo, assinale aquela que NÃO contém um órgão de colaboração com o Poder Judiciário:

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:

I. O Poder Judiciário tem assegurada autonomia administrativa e financeira.

II. A Lei de Organização Judiciária é de iniciativa privativa do Conselho de Magistratura.

III. A criação de novas varas é atribuição da Assembléia Legislativa.

IV. O Supremo Tribunal Federal é o único tribunal com jurisdição em todo território nacional.

Assinale a alternativa que NÃO contém órgãos do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina:

Assinale a alternativa correta quanto a requisito para prestar concurso para Magistratura vitalícia do Estado:

Qual das alternativas abaixo NÃO constitui critério a ser considerado para criação de Comarca:

Assinale a alternativa INCORRETA quanto à divisão do território catarinense para fins de administração da justiça:

Nos habeas corpus concedidos de ofício por Câmara Criminal, a respectiva ordem deve ser assinada pelo:

Assinale a alternativa que designa o tratamento dispensado ao Tribunal de Justiça e a seus órgãos julgadores:

O início do século XX marcou a história do Estado de Santa Catarina com um conflito armado, que teve como causas, entre outras: a disputa de limites entre Santa Catarina e o Paraná, a luta pela posse da terra por parte dos caboclos serranos e a construção da Estrada de ferro São Paulo - Rio Grande. A reação dos caboclos da região a esses fatos sintetizados acima foi:

A história da ocupação do território catarinense está ligada a diferentes correntes migratórias européias. Dentre os diversos grupos instalados no Estado, merece referência especial a tentativa de artesãos franceses estabelecerem uma colônia baseada nas idéias de Fourier, nas proximidades da Baía da Babitonga, que fracassou, mas deu origem a diversos outros núcleos de povoamento na região. Esse núcleo ficou conhecido como: