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Sobre a reconvenção, é correto afirmar que
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- CPCSujeitos do ProcessoIntervenção de TerceirosIncidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (arts. 133 a 137)
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica
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- Processo e procedimentoProcedimentos EspeciaisProcedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri
- Procedimento Penal
Assinale a alternativa correta.
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- Princípios fundamentais do direito processual penal
- Presunção de inocência
- Contraditório
- Publicidade
Dos princípios constitucionais do processo penal a seguir enumerados, assinale o que admite que a legislação
infraconstitucional estabeleça exceções.
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As sociedades empresariais podem ser
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Considera-se juridicamente empresa
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A EIRELI pode ser representada nos atos negociais
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Sendo nula a emissão do título de crédito, de ordinário,
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De ordinário, os bens do ativo permanente de uma sociedade empresarial somente podem ser alienados com anuência
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O administrador de sociedade limitada pode ser
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