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- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro Civil de Pessoas NaturaisDas Retificações, Restaurações e Suprimentos (arts. 109 ao 113)
Sobre a retificação de assento no Registro Civil relativa a erros que não exijam qualquer indagação para a constatação
imediata de necessidade de sua correção, assinale a alternativa correta.
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- Introdução ao Direito Notarial e RegistralTeoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais
- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de Imóveis
Os atos registrais relativos às vias férreas devem ser praticados
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O tabelião de notas, o registrador de imóveis e o registrador civil de pessoas jurídicas têm, respectivamente, atribuições
para
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Em relação ao inventário extrajudicial, é correto afirmar que
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É correto afirmar que, no Brasil,
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1050635
Ano: 2016
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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É competência exclusiva do tabelião de notas, não devendo ser realizado por seu substituto, nos termos das Normas de
Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo,
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A respeito do registro e autenticação dos livros contábeis de pessoas jurídicas, é correto afirmar que
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Quanto às procurações, assinale a alternativa correta.
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São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assegurados pelo art. 7° da Constituição Federal:
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Assinale a alternativa correta sobre a Lei de proteção e defesa ao usuário do serviço público do Estado de São Paulo (Lei
Estadual no 10.294/99).
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