Uma vez que as operações de carga e descarga dos navios podem ser interrompidas, e o tempo parado de navio é prejuízo, alguém deve arcar com o custo do tempo perdido. Nos afretamentos, na modalidade voyage charter, é sempre elaborado um documento em que se relatam os fatos ocorridos até a finalização das operações de carga ou descarga.

Tal documento é o

A arbitragem marítima em nada difere de qualquer outro procedimento arbitral. As demandas mais frequentemente levadas à decisão arbitral se referem à avaria grossa, a operações de salvamento, a contratos de transporte marítimo e a indenizações de seguro. Assim, é evidente que no ambiente marítimo, os árbitros designados pelas partes devem possuir experiência e conhecimentos especializados.
Em relação à arbitragem, considere as afirmativas a seguir:

I - O compromisso arbitral é uma convenção através da qual as partes submetem um litígio à arbitragem de uma ou mais pessoas, podendo ser judicial ou extrajudicial.

II - As partes nomearão um ou mais árbitros, em número ímpar, admitindo nomear, também, os respectivos suplentes, podendo ser árbitro qualquer pessoa capaz e que tenha a confiança das partes.

III - Se, no decurso de uma arbitragem, as partes chegarem a acordo quanto ao litígio, o árbitro poderá, a pedido das partes, declarar tal fato mediante sentença arbitral.

É correto o que se afirma em:

No âmbito do Direito Comercial Marítimo Internacional, a aquisição da propriedade de um navio pode ocorrer de diversas formas.

Quando o proprietário do navio o entrega a credores para se desobrigar de dívidas, essa forma de aquisição é denominada

A convenção internacional MARPOL 73/78 determina que qualquer descarga de óleo ou de misturas oleosas no mar, provenientes da área de carga de um petroleiro, deverá ser proibida, mas abrindo-se exceção no caso onde um conjunto de condições é atendido.

Dentre as condições para a descarga desses produtos no mar, NÃO consta a que prevê que o(a)

O Conhecimento de Embarque Marítimo (Bill of Lading) é o documento emitido pelo transportador marítimo em favor do embarcador da carga. Sempre foi atribuída ao transportador a responsabilidade sobre perdas e danos sofridos pela carga, independentemente da causa.

Entretanto, as regras de Hamburgo asseguram ao transportador a exclusão de responsabilidade em algumas situações, EXCETO, quando

O afretamento em que o fretador coloca o navio à disposição do afretador, tripulado e abastecido, mediante o pagamento de um frete previamente acordado, conforme a tonelagem transportada, é denominado

Uma embarcação sofreu um acidente enquanto navegava. Para evitar que um evento mais danoso ocorresse, o Comandante optou, deliberadamente, por encalhar a embarcação.

Esse ato deliberado é denominado

O acionamento de abertura de uma porta é constituído de uma estrutura em que pode ser identificado um trecho AB perpendicular a um trecho BC, ambos de seção transversal circular com diâmetro constante, conforme a Figura.

Considerando-se o sistema de referência xyz representado na Figura, verifica-se que no ponto P da seção transversal no engaste são nulas as tensões

Um aço eutetoide, ligado com manganês e níquel para melhorar sua temperabilidade, é austenitizado numa temperatura acima do eutetoide e resfriado rapidamente até a temperatura ambiente por imersão num banho de água fria, processo conhecido como têmpera.

O principal constituinte observado na microestrutura desse aço após esse tratamento térmico é a

A corrosão eletroquímica é uma das principais causas para falhas de materiais em serviço. Ela sempre pode ocorrer para determinadas geometrias em que dois materiais são colocados em contato íntimo um com o outro.

É favorável a uma corrosão eletroquímica o seguinte sistema de materiais: