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Foram encontradas 395 questões.

524450 Ano: 2011
Disciplina: Engenharia Civil
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
Considerando um processo de gestão de resíduos sólidos da construção civil, a responsabilidade por Gerenciar os resíduos desde a geração até a destinação final, com adoção de métodos, técnicas, processos de manejo compatíveis com as suas destinações ambientais, sanitárias e economicamente desejáveis, cabe
 

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524449 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
Pitágoras foi condenado a reparar os danos morais que causou à Libero por racismo. Porém, Pitágoras faleceu sem pagar a dívida, o que motivou Libero a pleitear de Tibério, filho do falecido, o pagamento. No tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na Constituição Federal, tal cobrança em face de Tibério é
 

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524448 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
Uma das finalidades do Sistema de Controle Interno prevista na Constituição Federal é
 

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524447 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
A sociedade de economia mista, SUPERBR S/A, tem a intenção de participar da empresa privada, AGROPLUS S/A. Segundo a Constituição Federal, a participação da SUPERBR S/A na AGROPLUS S/A
 

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524446 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
O partido político PAAEE só poderá registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral após
 

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524445 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
O número de Deputados à Assembléia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de
 

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524444 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar, para Municípios com população entre 500.001 (quinhentos mil e um) e 3.000.000 (três milhões) de habitantes, o percentual de
 

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524443 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
Ulisses foi obrigado a desocupar sua residência porque o Corpo de Bombeiros a requisitou para acessar e apagar um incêndio no imóvel dos fundos que se alastrava com rapidez e tomava enormes proporções, e que poderia queimar o referido imóvel, aniquilar todo o restante do quarteirão, causar a morte de um grupo indeterminado de pessoas e danos à comunidade. Porém, os bombeiros no manuseio das mangueiras de água danificaram todos os móveis e eletrodomésticos que se encontravam no interior do imóvel. Segundo a Constituição Federal, ao Ulisses
 

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524442 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
No que se refere à fiscalização contábil, financeira e orçamentária é certo que, o auditor, quando em substituição a Ministro do Tribunal de Contas, terá as mesmas garantias e impedimentos do titular e, quando no exercício das demais atribuições da judicatura, as de
 

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524441 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-AP
Segundo a Constituição Federal, o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação
 

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