Foram encontradas 899 questões.
De acordo com a legislação eleitoral, em especial a Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/1997), julgue os seguintes itens.
É facultado aos partidos políticos formar coligações, atribuindo-lhes denominação própria que não faça referência a nome ou a número de candidato.Provas
Questão presente nas seguintes provas
A respeito dos órgãos da justiça eleitoral, julgue os itens subsequentes.
As juntas eleitorais devem ser compostas, necessariamente, por, pelo menos, um juiz eleitoral.Provas
Questão presente nas seguintes provas
Acerca do alistamento eleitoral, julgue o próximo item.
Cessada a causa do cancelamento, o eleitor estará automaticamente qualificado a votar.Provas
Questão presente nas seguintes provas
A respeito dos órgãos da justiça eleitoral, julgue os itens subsequentes.
Compete à junta eleitoral a apuração das eleições realizadas nas zonas sob a sua jurisdição.Provas
Questão presente nas seguintes provas
Julgue os itens de 24 a 28, acerca de propaganda eleitoral na Internet.
Será suspenso, indefinidamente, o acesso ao conteúdo informativo do sítio eletrônico que veicular propaganda eleitoral em ofensa às regras definidas pela legislação eleitoral, independentemente de requerimento ou da observância de qualquer rito específico.Provas
Questão presente nas seguintes provas
A respeito dos órgãos da justiça eleitoral, julgue os itens subsequentes.
Não pode haver mais de uma junta eleitoral por zona.Provas
Questão presente nas seguintes provas
Acerca do alistamento eleitoral, julgue o próximo item.
Caso seja detectada a existência, nos registros de determinado tribunal regional eleitoral, de inscrição de um mesmo eleitor em mais de uma zona eleitoral sob sua jurisdição, o fato deverá ser comunicado ao juiz competente para que se proceda ao cancelamento de uma das inscrições.Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com base na Resolução n.º 21.538/2003 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre o alistamento e os serviços eleitorais mediante processamento eletrônico de dados, a regularização de situação de eleitor, a administração e a manutenção do cadastro eleitoral, o sistema de alistamento eleitoral, a revisão do eleitorado e a fiscalização dos partidos políticos, entre
outros assuntos, julgue os itens a seguir.
Em nenhuma hipótese poderá ser realizada revisão de eleitorado em ano de eleição.Provas
Questão presente nas seguintes provas
Acerca do alistamento eleitoral, julgue o próximo item.
A suspensão ou perda de direitos políticos não dá causa ao cancelamento do alistamento eleitoral.Provas
Questão presente nas seguintes provas
Acerca do alistamento eleitoral, julgue o próximo item.
O processo de cancelamento de alistamento eleitoral não pode ser iniciado de ofício por juiz eleitoral.Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container