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Foram encontradas 60 questões.

892553 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RR
A respeito da propaganda eleitoral em geral, considere:

I. A propaganda eleitoral pode ser feita a partir da escolha do candidato na convenção partidária.
II. A propaganda em bens particulares independe de obtenção de licença municipal e de autorização do Juiz Eleitoral.
III. A propaganda nos estádios de futebol pode ser feita através de cartazes, desde que não dificulte o trânsito de pessoas e não prejudique o espetáculo esportivo.

Está correto o que se afirma APENAS em
 

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892552 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RR
Pedro, candidato da coligação Alpha ao cargo de Prefeito Municipal, faleceu após o deferimento do registro de sua candidatura. A coligação poderá substituir o candidato falecido desde que, preenchidas as demais condições legais,
 

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892549 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RR
Os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, preenchidos os demais requisitos legais, poderão vir a integrar o
 

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892547 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RR
O eleitor Jusoé promoveu um almoço com três empresários, em apoio ao candidato de sua preferência, com gasto de seiscentos reais. Esse gasto
 

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Nas condições previstas pelo Regimento Interno do TRE/RR, a competência para nomear os membros das Juntas Eleitorais é do
 

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892353 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-RR
Em relação aos servidores públicos, a Constituição estabelece que:
 

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892352 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-RR
Nos termos da Constituição Federal, o Tribunal Superior Eleitoral será composto por Ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e Advogados. A escolha de tais integrantes incumbe:
 

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892349 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-RR
NÃO se encontra arrolado como fundamental pela Constituição Federal o Direito:
 

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892347 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-RR
Nos termos da Constituição Federal, NÃO compete aos Municípios:
 

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892346 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-RR
Nos termos da Constituição Federal, as leis eleitorais podem ser editadas
 

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