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Considerando o disposto a respeito de poder constituinte e reforma da Constituição no Estado democrático de direito, julgue os itens abaixo.
O poder de reforma constitucional é exercido pelo poder constituinte derivado, com limites expressos e implícitos, formalmente postos na Constituição, conferindo-lhe estabilidade.
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Considerando o disposto a respeito de poder constituinte e reforma da Constituição no Estado democrático de direito, julgue os itens abaixo.
Enquanto a crise constituinte afeta o regime estabelecido, o corpo institucional e o sistema de governo, a crise de uma Constituição não afeta a titularidade do poder constituinte, podendo ser resolvida mediante reforma.
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Considerando o disposto a respeito de poder constituinte e reforma da Constituição no Estado democrático de direito, julgue os itens abaixo.
No ambiente do Estado democrático de direito, o poder constituinte pode vir a se tornar um confisco ou uma usurpação da soberania, como também um mediador de valores atento ao pluralismo ideológico.
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Considerando o disposto a respeito de poder constituinte e reforma da Constituição no Estado democrático de direito, julgue os itens abaixo.
A teoria do poder constituinte tem relação com a doutrina da soberania popular, sendo as doutrinas francesas e americanas as versões que mais influenciaram os avanços nessa área.
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- Teoria Geral da ConstituiçãoPoder ConstituintePoder Constituinte Originário
- Teoria Geral da ConstituiçãoPoder ConstituintePoder Constituinte Derivado
Considerando o disposto a respeito de poder constituinte e reforma da Constituição no Estado democrático de direito, julgue os itens abaixo.
Enquanto o poder constituinte obriga a nação à subjetividade da soberania, perfazendo-se em poder extrajurídico e político, o poder constituído é limitado tácita e expressamente pela Constituição, tendo natureza jurídica.
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- Teoria Geral da ConstituiçãoConceito, Concepções, Fontes e Objeto
- Teoria Geral da ConstituiçãoConstitucionalismo e Neoconstitucionalismo
O constitucionalismo não é uma criação da cabeça de poucos, mas uma construção histórica e também uma conquista da humanidade. No dizer de Niklas Luhmann, ele é uma aquisição evolutiva da civilização. Por isso, é impossível alguém ter uma visão plena do fenômeno constitucional quando se apega apenas ao modelo semântico. Além disso, não se pode dizer que as constituições são folhas de papel, uma vez que uma teoria constitucional, com suas várias correntes, voltou-se para a concretização da Constituição.
De acordo com o texto acima e considerando o conceito, o objeto e a classificação de Constituição, julgue os itens que se seguem.O constitucionalismo contemporâneo, com viés concretizador, absorveu a noção de sistema de outras ciências, mas concebe Constituição como sistema aberto no ambiente social.
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O constitucionalismo não é uma criação da cabeça de poucos, mas uma construção histórica e também uma conquista da humanidade. No dizer de Niklas Luhmann, ele é uma aquisição evolutiva da civilização. Por isso, é impossível alguém ter uma visão plena do fenômeno constitucional quando se apega apenas ao modelo semântico. Além disso, não se pode dizer que as constituições são folhas de papel, uma vez que uma teoria constitucional, com suas várias correntes, voltou-se para a concretização da Constituição.
De acordo com o texto acima e considerando o conceito, o objeto e a classificação de Constituição, julgue os itens que se seguem.A teoria formal da Constituição inovou no sentido de romper com o modelo semântico e abordar, já na metade do século XX, a questão das normas programáticas e da concretização constitucional.
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O constitucionalismo não é uma criação da cabeça de poucos, mas uma construção histórica e também uma conquista da humanidade. No dizer de Niklas Luhmann, ele é uma aquisição evolutiva da civilização. Por isso, é impossível alguém ter uma visão plena do fenômeno constitucional quando se apega apenas ao modelo semântico. Além disso, não se pode dizer que as constituições são folhas de papel, uma vez que uma teoria constitucional, com suas várias correntes, voltou-se para a concretização da Constituição.
De acordo com o texto acima e considerando o conceito, o objeto e a classificação de Constituição, julgue os itens que se seguem.O constitucionalismo, como doutrina clássica, buscou reduzir a Constituição a instrumento jurídico, organizador da competência dos poderes, com finalidade expressa de frear o exercício de poder.
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- Teoria Geral da ConstituiçãoClassificação das Constituições
- Teoria Geral da ConstituiçãoConstitucionalismo e Neoconstitucionalismo
O constitucionalismo não é uma criação da cabeça de poucos, mas uma construção histórica e também uma conquista da humanidade. No dizer de Niklas Luhmann, ele é uma aquisição evolutiva da civilização. Por isso, é impossível alguém ter uma visão plena do fenômeno constitucional quando se apega apenas ao modelo semântico. Além disso, não se pode dizer que as constituições são folhas de papel, uma vez que uma teoria constitucional, com suas várias correntes, voltou-se para a concretização da Constituição.
De acordo com o texto acima e considerando o conceito, o objeto e a classificação de Constituição, julgue os itens que se seguem.Se a Constituição é um dos epifenômenos do constitucionalismo, é incorreto dizer que mesmo as constituições costumeiras podem ser rígidas.
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O uso de vários servidores Web em um único endereço IP é possível por meio da criação de virtual servers. Acerca das configurações de virtual servers no servidor Web Apache e no servidor IIS, julgue os itens subseqüentes.
O uso de servidores virtuais, apesar de ser de larga utilidade para conexões http, não pode ser utilizado para conexões https devido à negociação de criptografia (SSL) por parte do servidor.
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