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Foram encontradas 449 questões.

941711 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RS
É permitida na campanha eleitoral
 

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941710 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RS
Nos três meses que antecedem as eleições, é
 

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941709 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RS
A respeito do sistema eletrônico de votação e totalização dos votos, é correto afirmar:
 

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941708 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RS
NÃO se inclui dentre as exigências para que seja admitida a transferência do eleitor:
 

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941707 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RS
A respeito da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos, é INCORRETO afirmar:
 

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941706 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RS
A respeito da propaganda eleitoral em geral, é correto afirmar:
 

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941705 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RS
No caso de direito de resposta relativo a ofensa veiculada em propaganda eleitoral na internet, deferido o pedido, a divulgação da resposta dar-se-á no mesmo veículo, espaço, local, horário, página eletrônica, tamanho, caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa, em até
 

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941703 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RS
O juiz oriundo da classe dos advogados com notável saber jurídico e idoneidade moral integrante do Tribunal Superior Eleitoral
 

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941702 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RS
É permitida a veiculação de propaganda na internet,
 

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941699 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRE-RS
Considere as seguintes assertivas a respeito dos recursos:

I. O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público, sendo que o Ministério Público tem legitimidade para recorrer assim no processo em que é parte, como naqueles em que oficiou como fiscal da lei.

II. O recurso adesivo será admissível na apelação, nos embargos infringentes, no recurso extraordinário e no recurso especial, não sendo conhecido, se houver desistência do recurso principal, ou se for ele declarado inadmissível ou deserto.

III. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. A renúncia ao direito de recorrer independe da aceitação da outra parte.

IV. No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará o respectivo preparo. A insuficiência no valor do preparo implicará deserção, se o recorrente, intimado, não vier a supri-lo no prazo de quinze dias.

Está correto o que se afirma SOMENTE em
 

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