Foram encontradas 584 questões.
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Atenção: A questão, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Eleitoral.
Considere as seguintes hipóteses: Sofia está temporariamente privada dos direitos políticos, Carlos não sabe exprimir-se na
língua nacional e Gabriela está definitivamente privada dos direitos políticos. Nesses casos, de acordo com o Código Eleitoral
brasileiro, NÃO podem alistar-se os eleitores
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Atenção: A questão, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Eleitoral.
Considere a seguinte situação hipotética: nas últimas eleições Valentina, domiciliada em Recife, não votou uma vez que estava
viajando a trabalho na cidade de São Paulo-Capital. Já se passaram mais de sessenta dias e ela não justificou, perante o juiz
eleitoral, o motivo de não ter votado. Neste caso, de acordo com o Código Eleitoral, Valentina
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Lineu completará dezesseis anos um dia antes da realização das eleições. Preenchidos os demais requisitos, de acordo com a
Resolução n° 21.538/2003 do Tribunal Superior Eleitoral, o alistamento eleitoral de Lineu é
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Atenção: A questão, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Eleitoral.
De acordo com o Código Eleitoral brasileiro, NÃO poderá servir como escrivão eleitoral, sob pena de demissão, o membro de
diretório de partido político, nem o candidato a cargo eletivo, seu cônjuge e parente consanguíneo ou afim
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Dante ganhou, em primeiro turno, as eleições para a chefia do executivo, nas últimas eleições. Após ter sido diplomado, teve
contra sua pessoa representação (ação de investigação judicial eleitoral) julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão
proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso de poder econômico. Nesse caso, Dante
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Sobre os crimes eleitorais, é correto afirmar que o
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Ajuizado pedido de direito de resposta pelo candidato X contra o candidato Y, ambos disputando o cargo de Prefeito, em razão
de ofensa veiculada em propaganda eleitoral, foi concedida liminar para a publicação imediata de resposta. Apresentada defesa,
foi proferida sentença de procedência do pedido. Considerando a jurisprudência do TSE, nesse caso,
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No período permitido por lei, em ano eleitoral, o candidato Joel deseja realizar propaganda eleitoral em postes de iluminação
pública, enquanto que seu adversário, Jaime, no mesmo período, deseja colocar mesas para distribuição de material de campanha
e utilizar bandeiras ao longo de vias públicas. A veiculação da propaganda pretendida por Joel é
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Laerte se interessa pelos estudos de Direito Eleitoral. Iniciante na matéria, aprendeu que as eleições acontecem em todo País,
no primeiro domingo de outubro do ano respectivo e que serão realizadas, simultaneamente, para Presidente e Vice-Presidente
da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal,
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Atenção: A questão, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Eleitoral.
Segundo o Código Eleitoral brasileiro, realizado o alistamento eleitoral pelo processo eletrônico de dados, será cancelada a
inscrição do eleitor que não votar em
