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Foram encontradas 584 questões.

471083 Ano: 2017
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SP
Deodoro, engenheiro civil em determinada empresa, é filiado ao partido político “X”, mas identificou-se com as ideologias do partido “Y”, desejando, então, a este filiar-se. De acordo com a Lei n° 9.096/1995, Deodoro poderá filiar-se ao partido “Y”,
 

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471082 Ano: 2017
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SP
Acerca das fontes de Direito Eleitoral,
 

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Atenção: A questão a seguir, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Eleitoral.

Segundo o Código Eleitoral brasileiro, compete, privativamente, ao Tribunal Superior Eleitoral,

 

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471080 Ano: 2017
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SP
O Tribunal Regional Eleitoral − TRE
 

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De acordo com o Código Eleitoral, o número de juízes dos Tribunais Regionais
 

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471078 Ano: 2017
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SP
A Albino, brasileiro nato, residente e domiciliado atualmente em Portugal, foi outorgado o gozo dos direitos políticos no país em que vive no momento, outorga esta devidamente comunicada ao Tribunal Superior Eleitoral. Referido gozo dos direitos políticos em Portugal, em conformidade com a Resolução n° 21.538/2003,
 

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471077 Ano: 2017
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SP
Proposta a Ação de Investigação Judicial contra candidato a Deputado Federal, que se sagrou vencedor nas urnas, para apurar a prática de abuso de poder econômico, foi proferido acórdão em 22/11, publicado em 24/11, reconhecendo a procedência do pedido, com declaração de inelegibilidade do candidato e a cassação do respectivo registro. Considerando a jurisprudência do TSE, nesse caso,
 

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471076 Ano: 2017
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SP
Com relação à obrigatoriedade do voto no Brasil,
 

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471075 Ano: 2017
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SP
Laerte foi condenado por decisão transitada em julgado por crime contra o meio ambiente à pena privativa de liberdade. Faltando dois anos para o término do cumprimento integral da pena, Laerte deseja se candidatar ao cargo de Deputado Estadual nas próximas eleições, que ocorrerão daqui a dois anos. Laerte
 

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471073 Ano: 2017
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SP
Em campanha para a prefeitura de sua cidade em 2012, Mauro cometeu crime eleitoral pelo qual foi condenado, em 2015, a dois anos de reclusão e, em 2018, pretende se candidatar ao governo de seu Estado. Mauro
 

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