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Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-1
Ainda no que diz respeito ao Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, julgue o próximo item.
Cabe à Comissão de Jurisprudência e Gestão de Precedentes sugerir medidas que facilitem a pesquisa de julgados e de temas submetidos a julgamento sobre incidentes de resolução de demandas repetitivas e de assunção de competência.
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Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-1
De acordo com disposições do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, julgue o item a seguir.
É atribuição indelegável do presidente desse Tribunal Regional Federal determinar o imediato cumprimento da decisão que julgar procedente a reclamação.
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Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-1
De acordo com disposições do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, julgue o item a seguir.
Se uma turma desse Tribunal Regional Federal proferir decisão em processo de sua competência, o julgamento de eventual reclamação relativa a esse processo será de competência da seção que a referida turma compõe.
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Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-1
Com relação a improbidade administrativa e a aspecto constante da Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item subsequente.
Acompanhante de deficiente físico é a pessoa que desempenha a função de atendente pessoal desse deficiente.
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Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-1
De acordo com disposições do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, julgue o item a seguir.
Compete à Corte Especial do Tribunal processar e julgar conflitos de atribuições entre autoridade administrativa e autoridade judiciária no Tribunal.
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Na condução de um veículo, ao se aproximar de um cruzamento não sinalizado, o motorista deverá
acelerar para chegar antes do cruzamento, caso outro motorista esteja sinalizando que irá ultrapassá-lo.
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Na condução de um veículo, ao se aproximar de um cruzamento não sinalizado, o motorista deverá
observar os veículos que trafegam na pista transversal e dar preferência de passagem ao que vier pela via da esquerda.
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De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as resoluções do CONTRAN sobre a condução de veículos automotores, julgue o item a seguir.
Balizadores e tachas são qualificados como dispositivos delimitadores e são utilizados para melhorar a percepção do motorista quanto aos limites do espaço destinado ao rolamento e a sua separação em faixas de circulação.
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A respeito de direção defensiva e preventiva, julgue o próximo item.
A distância percorrida pelo veículo é proporcional ao tempo de percepção e reação do motorista e independe da velocidade do veículo e do estado físico do motorista.
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A respeito de direção defensiva e preventiva, julgue o próximo item.
O uso do cinto de segurança é imprescindível, já que aumenta as chances de sobrevivência de motoristas e passageiros, mesmo nas situações em que o veículo cai em um barranco ou na água.
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