Foram encontradas 564 questões.
Acerca dos diversos sistemas que compõem os veículos automotores, julgue o item seguinte.
Os freios do tipo ABS dispõem de um sistema antibloqueio que evita que as rodas derrapem, o que melhora o desempenho da frenagem.
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Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-1
Tendo como referência o Código de Conduta da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus, as regras para provimento e vacância de cargos públicos, direitos e vantagens bem como o regime disciplinar dos servidores públicos, julgue o item a seguir.
Situação hipotética: Severino, servidor público federal, sofreu acidente automobilístico que limitou a sua capacidade física, o que foi confirmado por inspeção médica oficial. Assertiva: Nessa situação, se Severino não for julgado incapaz para o serviço público, ele deverá ser readaptado, o que acarretará a vacância do cargo que ocupa.
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Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-1
Tendo como referência o Código de Conduta da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus, as regras para provimento e vacância de cargos públicos, direitos e vantagens bem como o regime disciplinar dos servidores públicos, julgue o item a seguir.
Atualmente, os servidores que tomam posse em cargos da justiça federal de primeiro e de segundo graus devem firmar termo de compromisso declarando ciência e adesão ao Código de Conduta da Justiça Federal.
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Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-1
Ainda no que diz respeito ao Regimento Interno do TRF da 1.ª Região, julgue o item seguinte.
Na hipótese de, em processo no tribunal, o relator proferir decisão interlocutória sobre a qual uma das partes interponha agravo de instrumento, a sustentação oral somente será possível se a decisão versar sobre tutela provisória de urgência ou de evidência.
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Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-1
Considerando o Regimento Interno do TRF da 1.ª Região, julgue o item a seguir.
Os incidentes de resolução de demandas repetitivas propostos no TRF da 1.ª Região são processados e julgados pela Corte Especial do tribunal.
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A respeito de direção defensiva e preventiva, julgue o próximo item.
O pisca-alerta, um instrumento de advertência aos outros condutores, somente deve ser acionado para indicar que o veículo está imobilizado ou em situação de emergência; caso seja utilizado em outra situação, o motorista cometerá infração passível de multa.
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Acerca das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público e do sistema de custos da administração pública, julgue o item a seguir.
Nas entidades públicas, as informações referentes aos efeitos da mudança de critério contábil devem constar na conta de ajustes de exercícios anteriores, a qual deve ser evidenciada na demonstração das mutações do patrimônio líquido.
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- Manual de Redação da Presidência da RepúblicaAs Comunicações OficiaisPadrão OfícioPartes do documento no Padrão Ofício
- Manual de Redação da Presidência da RepúblicaAs Comunicações OficiaisPadrão OfícioO Padrão Ofício
Com base no Manual de Redação da Presidência da República (MRPR), julgue o item seguinte.
O memorando é a modalidade de comunicação entre unidades administrativas de um mesmo órgão.
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Em relação à eficácia das normas constitucionais, aos direitos e garantias fundamentais e às disposições gerais constitucionais sobre os servidores públicos, julgue o item a seguir.
As normas de eficácia limitada apresentam aplicabilidade indireta, mediata e reduzida, tendo eficácia somente depois que normativa posterior lhes garanta aplicabilidade.
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- Organização dos PoderesPoder LegislativoProcesso LegislativoLeis Complementares, Ordinárias e Delegadas
À luz das disposições constitucionais acerca do Poder Legislativo, julgue o item seguinte.
No tocante a lei delegada, o Congresso Nacional poderá delegar ao presidente da República a iniciativa legislativa, desde que o objeto da delegação não trate de atos de competência exclusiva do Congresso Nacional e privativa da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
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