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- Elementos OrçamentáriosReceita OrçamentáriaClassificação da Receita OrçamentáriaClassificação por Fonte da Receita
Ao assumir a secretaria de finanças de um ente público, o secretário solicitou da equipe um relatório detalhado com a análise econômico-financeira dos recursos arrecadados pelo ente nos últimos quatro anos, com informações em nível analítico suficiente para subsidiar decisões sobre ações para incremento na arrecadação.
A principal fonte a ser utilizada pela equipe na preparação do relatório solicitado deve ser a classificação das receitas:
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Um servidor foi designado para analisar as informações a serem apresentadas no Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção. Ao analisar despesas da Câmara dos Deputados, o servidor verificou que a Ação nº 2010 – Assistência Pré-escolar aos Dependentes dos Servidores do Órgão foi incluída na subfunção 365 – Educação Infantil.
Quanto à função, o referido gasto deve constar como:
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No primeiro semestre de um exercício financeiro, um estado da Federação enfrentou um severo período de inundações que afetou diversos dos seus municípios, incluindo a capital, com impactos relevantes na economia regional e, por consequência, nas finanças públicas. Com isso, o estado pode ter que limitar programações de caráter obrigatório decorrentes de emendas parlamentares ao orçamento.
Nesses casos, os procedimentos devem ser tratados:
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Considere o trecho a seguir, extraído de um Decreto do Poder Executivo Federal:
“Art. 13. Os órgãos e as unidades orçamentárias do Poder Executivo federal constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União somente poderão empenhar dotações orçamentárias até: I - 9 de dezembro de 2024, para as despesas primárias discricionárias [...]; e II - 31 de dezembro de 2024, para as demais despesas [...]”
O trecho acima indica que o Decreto:
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Um ente público municipal pleiteou uma transferência voluntária junto ao Ministério das Cidades para desenvolvimento de projetos de geração de emprego e renda a partir da exploração sustentável de recursos regionais.
À luz da legislação aplicável, o recebimento da transferência voluntária pretendida pelo ente solicitante:
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Um servidor, recém-empossado e lotado na Secretaria de Planejamento e Finanças de um ente estadual, foi designado para revisar o Anexo de Metas Fiscais do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025, antes que este fosse submetido à apreciação do Assembleia Legislativa do estado.
Ao analisar o quadro de metas anuais, em valores correntes e constantes, o servidor considerou inconsistente a inclusão de metas relativas:
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- Ciclo ou Processo OrçamentárioElaboração/Iniciativa (Planejamento)
- Despesa PúblicaClassificações da Despesa PúblicaClassificação QualitativaEstrutura Programática
O plano plurianual de um ente da Federação continha o programa “Conexão Escola”, cujo objetivo geral era promover conectividade na educação, tendo como público-alvo alunos da rede pública municipal de ensino.
Para que o referido programa atenda aos elementos essenciais do orçamento-programa, ele deve apresentar:
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Certa organização consome mensalmente, em média, 150 unidades de determinado insumo que é comprado de um único fornecedor em lotes de 90 unidades, ao preço de R$ 12,00 por unidade. A organização adota sistema de reposição contínua para o estoque desse insumo e mantém um estoque de segurança de 50 unidades do insumo. O custo de pedido é de R$ 16,00, o custo de posse do estoque é de R$ 4,00 por unidade ao ano e o tempo de ressuprimento é de 12 dias corridos.
Na situação descrita, e considerando que um mês tem 30 dias, é correto afirmar que:
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Marcelo é gerente de uma equipe de seis pessoas. Recentemente, ele recebeu os resultados de uma pesquisa sobre percepções e expectativas no trabalho realizada junto a sua equipe. A pesquisa foi realizada pela área de recursos humanos, devido aos sinais de forte desmotivação e falta de empenho da equipe na realização do trabalho. Os resultados da pesquisa indicaram que os membros da equipe consideram que: seu trabalho é repetitivo, exigindo que apliquem sempre as mesmas capacidades; e eles não recebem feedback claro e adequado sobre seu trabalho. Marcelo gostaria de realizar mudanças no trabalho da equipe que permitissem estimular a motivação dos membros.
Na situação descrita, com base no modelo das características do trabalho (MCT) de Hackman e Oldham, é adequado adotar, respectivamente, as seguintes iniciativas:
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A figura abaixo mostra uma matriz do tipo “Nine Box” com parte das saídas de uma avaliação de desempenho com foco em competências realizada em certa organização. O gráfico mostra as entregas confrontadas com as capacidades (conhecimento/habilidades) de cinco profissionais (A, B, C, D e E), com a seguinte escala: 1 (não atende); 2 (em desenvolvimento); 3 a 5 (atende) e 6 (supera).

A diretora de RH da organização está analisando esses resultados para propor possíveis ações de gestão de pessoas. Em relação aos profissionais, os dados da matriz indicam as seguintes situações e possibilidades de ação adequadas:
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