Dora é gestora de uma empresa de produtos de beleza que iniciou suas atividades há três anos e encontra-se em fase de expansão, conquistando espaço no mercado. Ela quer adotar o balanced scorecard e está especialmente atenta à perspectiva financeira, nos seguintes temas estratégicos: crescimento e mix de receita; e redução de custos/melhoria de produtividade.

Tendo em vista a fase em que a empresa se encontra, são indicadores adequados para os temas estratégicos citados, respectivamente:

A empresa fictícia XPTO é uma fabricante de móveis de médio porte que adota a seguinte departamentalização: setor de corte; setor de montagem; setor de acabamento e pintura. A direção da XPTO reconhece que uma das vantagens desse tipo de departamentalização é a eficiência gerada pela racionalização das diferentes etapas do processo produtivo.

No entanto, a departamentalização adotada também apresenta potenciais desvantagens, tais como:

O funcionário de um órgão de fomento à pesquisa tem como atribuição o atendimento a solicitantes de pedidos de bolsas de apoio a pesquisadores. O funcionário é responsável pelo recebimento e registro da documentação que dá início ao processo de solicitação de bolsas, devendo ser iniciados apenas os processos que se enquadrem nos critérios do órgão para concessão do apoio. Dessa etapa inicial, as solicitações seguem para as etapas de avaliação e de decisão. Em 2021, o funcionário atendeu 200 solicitantes, dando início a 200 processos de pedido de bolsa. Desses processos, 20 foram recusados na etapa de avaliação por não atenderem aos critérios do órgão para concessão de bolsas, e 38 foram recusados por serem avaliados como de baixa relevância. Em 2022, o funcionário atendeu 120 solicitantes, dando início a 120 processos de pedido de bolsa. Desses processos, 12 foram recusados por não atenderem aos critérios do órgão para concessão de bolsas, e 10 foram recusados por serem avaliados como de baixa relevância.

Na situação apresentada, é correto afirmar, sobre o trabalho do funcionário, que:

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao apreciar mandado de segurança impetrado contra ato de juiz federal, denegou a ordem por não identificar a violação de direito líquido e certo. Esse acórdão, ao ver do impetrante, era manifestamente contrário à ordem constitucional.

Nesse caso, é correto afirmar que, contra o referido acórdão:

Com o objetivo de atender às necessidades urgentes do Poder Judiciário federal, o Presidente da República editou a Medida Provisória nº X, dispondo sobre a organização dos Tribunais Regionais Federais, o que foi muito comemorado por seus membros. Após o trâmite regular, a medida provisória teve sua votação iniciada na Câmara dos Deputados, sendo aprovada nessa Casa Legislativa e, posteriormente, no Senado Federal, sem alterações. Daí decorreu a promulgação da Lei nº Y, o que foi feito pelo Presidente da Mesa do Congresso Nacional.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que essa narrativa:

O estado Beta editou a Lei estadual nº X dispondo que a remuneração devida aos ocupantes dos cargos de provimento efetivo X e Y seria reajustada pelo mesmo índice e no momento em que fosse reajustada a remuneração dos cargos W e Z, existentes no âmbito federal.

Nesse caso, é correto afirmar que a Lei estadual nº X deve ser considerada:

O estado Alfa, à mingua de normas da União disciplinando a respectiva temática, editou a Lei estadual nº X. Em momento posterior, a União editou a Lei nº Y, em sentido diametralmente oposto ao da Lei estadual nº X.

Considerando os balizamentos estabelecidos pela ordem constitucional, é correto afirmar que a Lei nº Y:

Ana, servidora aposentada do município Alfa, solicitou à autoridade competente que fossem fornecidas as informações relativas à sua pessoa constantes dos respectivos assentamentos funcionais. Ao preencher o respectivo formulário, informou, no campo da justificativa, que o motivo era “pessoal”, sem especificá-lo. Sua solicitação, no entanto, foi negada em decisão escrita, situação que permaneceu inalterada mesmo após a interposição dos recursos administrativos cabíveis.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que: