A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) determina, em seu Art. 51, que “[s]em prejuízo da obrigação de, independentemente da existência de culpa, reparar os danos causados, a ação ou omissão das pessoas físicas ou jurídicas que importe inobservância aos preceitos desta Lei ou de seu regulamento sujeita os infratores às sanções previstas em lei”.

O artigo acima transcrito exemplifica a adoção do princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos conhecido como:

A emissão excessiva de gases de efeito estufa intensifica o efeito estufa, resultando no aquecimento global e em alterações climáticas, razão pela qual é crescente a pressão global pela redução da emissão de tais gases.

De acordo com o conceito trazido pela Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009), a definição “processo, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa” corresponde ao conceito de:

A Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009) é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos para promover o desenvolvimento sustentável e mitigar os impactos das mudanças climáticas no Brasil.

Sobre a Política Nacional sobre Mudança do Clima, é correto afirmar que visa à(ao):

Os atos de natureza contratual, firmados entre o Poder Público e os fabricantes, os importadores, os distribuidores ou os comerciantes, com vistas à implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, são denominados:

Uma fábrica vende seu produto em embalagens de dois tamanhos. Depois de completamente cheias, as menores pesam 6 kg e as maiores pesam 11 kg. Em um transporte, o peso total de várias embalagens cheias foi de 190 kg.

O menor número possível de embalagens transportadas foi:

Em um supermercado, uma lata de certo produto foi anunciada com preço em oferta:

O valor do desconto é, aproximadamente, de:

Augusto, Breno, Caio e Diego deverão formar uma fila, mas Augusto não quer ser o primeiro e Diego não quer ser o último.

O número de filas possíveis é:

Sabe-se que o número \( N \) = \( \dfrac{3x-18}{4} \) é um número inteiro maior do que 0 (zero) e que \( x \) também é um número inteiro maior do que 0 (zero).

A soma dos algarismos do menor valor possível para \( x \) é:

Uma moeda é tal que, a cada vez que ela é lançada, a probabilidade de sair “cara” é igual a \( \dfrac{2}{5} \). Essa moeda é lançada 3 vezes.

A probabilidade de que saia “cara” pelo menos uma vez é:

Todas as frases abaixo mostram um adjetivo sublinhado; a frase em que esse adjetivo tem valor de qualidade é: