João, cientista político, realizou ampla pesquisa a respeito do aumento do número de processos em tramitação nas instâncias ordinárias que versam sobre a interpretação de determinado comando constitucional. Como o Supremo Tribunal Federal já tinha realizado a interpretação desse comando ao realizar o controle concentrado de constitucionalidade de leis estaduais, João passou a sustentar que a edição de súmula vinculante, fixando a referida interpretação, seria um mecanismo útil para reduzir a referida litigiosidade.

Ao fim de suas pesquisas, João concluiu corretamente, em relação aos legitimados a requerer a sua edição, que:

Determinado contribuinte do imposto sobre produtos industrializados tomou conhecimento, pelos meios de comunicação social, de que o presidente da República entendia que a alíquota do imposto sobre produtos industrializados, incidente sobre certos produtos, seria aumentada.

Preocupado com o teor da notícia, já que o aumento da alíquota impactaria diretamente no custo final de sua produção, o contribuinte consultou um especialista em relação à implementação dessa medida, sendo-lhe corretamente informado que:

O governador do estado Alfa, por discordar de forma veemente de determinada política nacional delineada pela União na Lei nº Y, decorrente do exercício da competência legislativa privativa desse ente federativo, editou o Decreto nº X. O Decreto determinou que as estruturas da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do estado Alfa não observassem os termos da Lei nº Y, em razão de sua manifesta inconstitucionalidade.

Como o Decreto nº X vinha sendo cumprido, a assessoria do presidente da República foi instada a analisar a possibilidade de ser decretada a intervenção da União no estado Alfa, tendo concluído corretamente que:

No território do município Alfa, os órgãos competentes do Poder Executivo adotaram diversas medidas para minimizar os efeitos de uma tempestade que ocorrerá nos próximos dias, com risco iminente de causar uma enchente, conforme fora detectado pelos órgãos técnicos competentes. Entre as medidas adotadas, está a ocupação temporária de um dos imóveis de Maria, sem a sua autorização prévia, para ali estruturar uma base de operações.

Irresignada com o teor dessa medida, Maria consulta um especialista em relação à sua conformidade constitucional, sendo-lhe corretamente esclarecido que:

Os juízes federais João, Pedro e Maria, após livre distribuição, receberam para processo e julgamento ações que tinham por objeto a interpretação do mesmo dispositivo constitucional. João entende que o dispositivo constitucional tem um sentido imanente, a ser descoberto pelo intérprete. Pedro, por sua vez, defende que o sentido da norma constitucional pode apresentar variações conforme as modificações do ambiente em que se projetará. Maria, por fim, sustenta que a norma constitucional apresenta uma relação de sobreposição com o dispositivo constitucional em que está embasada.

À luz das teorias da interpretação, é correto afirmar, em relação a esses entendimentos, que:

A plataforma digital do Poder Judiciário brasileiro (PDPJ-Br) é composta por um conjunto de aplicações e microsserviços que devem funcionar de forma harmônica.

O TRF1 coordena um sistema processual público que pretende manter e aprimorar para se adequar à PDPJ-Br.

Juntamente com os coordenadores dos projetos vigentes do sistema de tramitação processual eletrônica, o TRF1 deverá:

O TRF1 iniciou o planejamento da contratação para o desenvolvimento de uma nova solução tecnológica.

A equipe de planejamento da contratação registrou, no estudo técnico preliminar, que a solução está aderente aos requisitos técnicos da plataforma digital do Poder Judiciário brasileiro (PDPJ-Br).

Considerando a política pública para a governança e gestão do processo judicial eletrônico, a contratação da solução tecnológicas será proibida se:

O analista Maicon deve configurar um novo runner, chamado RunM, no GitLab CI/CD do TRF1. Os jobs executados no RunM devem ser capazes de interagir de forma plena com um dispositivo externo conectado fisicamente ao host do runner. O escalonamento do RunM pelo GitLab deve ser fixo, e não automático. Maicon deve escolher o executor de runner do GitLab que exige a menor quantidade de customização necessária para a execução de RunM.

O executor de runner que Maicon deve escolher é:

A analista Ana implementou o fluxo Authorization Code do OAuth2, conforme a RFC 6749. Ela está realizando sessões de debug na execução do fluxo, a fim de constatar inconsistências. Durante a sessão de debug 31, Ana pausou a execução do fluxo logo após o servidor retornar um código de autorização.

Com base na RFC 6749, Ana sabe que o próximo passo esperado no fluxo da sessão 31 é:

O analista André está reforçando a segurança de um site do TRF1 que é servido pelo nginx. André deve configurar o nginx de forma que as respostas do Hypertext Transfer Protocol (HTTP) incluam o cabeçalho do HTTP que orienta o browser do cliente a carregar o site apenas se o acesso for feito via HTTPS.

André deve configurar no nginx a inclusão do cabeçalho do HTTP: