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No sistema de proteção social brasileiro, o acesso ao bem-estar está relacionado ao trabalho e à renda (Almeida e Alencar, 2011). Isso significa que nosso sistema de proteção social tem como base o(a):
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Almeida e Alencar (2011) afirmam que as alterações produzidas pelo neoliberalismo nas políticas sociais produzem um confronto entre:
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A “questão social”, ao se colocar na ordem política e econômica como consequência da sociedade capitalista, exige uma modalidade de intervenção que se traduziu em um conjunto de atos e instituições que deram origem aos sistemas de proteção social.
Para Almeida e Alencar (2011), esses sitemas de proteção social são caracterizados por ações compensatórias voltadas para o(a):
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Texto 1
“A premissa é que o atual quadro sócio-histórico não se reduz a um pano de fundo para que se possa, depois, discutir o trabalho profissional. Ele atravessa e conforma o cotidiano do exercício profissional do Assistente Social, afetando as suas condições e as relações de trabalho, assim como as condições de vida da população usuária dos serviços sociais.”
(Iamamoto, 2008, p.19)
À luz do cenário descrito no texto 1, Netto (1996) analisa transformações societárias que incidem liminarmente sobre o enfrentamento, no interior do Serviço Social, pela direção social da profissão. Para o autor em tela, esse confronto terá “(...) sua referência imediata posta pelas demandas do mercado de trabalho.”
Nesse sentido, as exigências imediatas do mercado de trabalho rebaterão em uma segmentação profissional que, na iniciativa privada, altera mais rapidamente:
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Texto 1
“A premissa é que o atual quadro sócio-histórico não se reduz a um pano de fundo para que se possa, depois, discutir o trabalho profissional. Ele atravessa e conforma o cotidiano do exercício profissional do Assistente Social, afetando as suas condições e as relações de trabalho, assim como as condições de vida da população usuária dos serviços sociais.”
(Iamamoto, 2008, p.19)
À luz do cenário descrito no texto 1, Raichelis (2018), ao estudar a nova morfologia do trabalho no Serviço Social, afirma que a reestruturação da produção aporta transformações no mercado de trabalho do Serviço Social, “configurando-se o exercício profissional privado, autônomo, temporário, por tarefa”, em fenômeno que pode ser denominado:
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Texto 1
“A premissa é que o atual quadro sócio-histórico não se reduz a um pano de fundo para que se possa, depois, discutir o trabalho profissional. Ele atravessa e conforma o cotidiano do exercício profissional do Assistente Social, afetando as suas condições e as relações de trabalho, assim como as condições de vida da população usuária dos serviços sociais.”
(Iamamoto, 2008, p.19)
Como se infere do texto 1, o debate sobre como o trabalho do assistente social se encontra organizado exige estudos acerca da realidade brasileira, a fim de apreender as atuais problemáticas enfrentadas pela profissão.
Nessa perspectiva, Bezerra et al. (2019) afirmam que se devem articular à formação social do Brasil vários desafios, tais como o(a):
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Texto 1 |
“A premissa é que o atual quadro sócio-histórico não se reduz a um pano de fundo para que se possa, depois, discutir o trabalho profissional. Ele atravessa e conforma o cotidiano do exercício profissional do Assistente Social, afetando as suas condições e as relações de trabalho, assim como as condições de vida da população usuária dos serviços sociais.” (Iamamoto, 2008, p.19) |
Com base no texto 1, no que diz respeito ao Serviço Social na contemporaneidade, Iamamoto (2008) analisa a conjuntura e examina as transformações ocorridas no mercado de trabalho profissional. Essas transformações, contudo, mantêm o assistente social na condição de trabalhador assalariado.
Isso implica que, ainda que disponha de autonomia ética e técnica no exercício de suas funções, o assistente social é chamado a desempenhar sua função:
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O TRF1 realiza o tratamento de dados pessoais dos usuários dos serviços jurisdicionais, em especial, os dados registrados nos processos tramitados no sistema de processo judicial eletrônico (PJe).
Caso um incidente de segurança comprometa a disponibilidade do sistema PJe, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados deverá ser comunicada:
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Disciplina: TI - Organização e Arquitetura dos Computadores
Banca: FGV
Orgão: TRF-1
A estratégia nacional de tecnologia da informação e comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD) preconiza que cada órgão do Poder Judiciário deve elaborar seu plano de gestão de continuidade de negócios.
Considerando os requisitos de um sistema de gestão de continuidade de negócios, os procedimentos estabelecidos no plano de gestão de continuidade de negócios devem ser:
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a política pública para a governança e gestão de processo judicial eletrônico, integrando todos os tribunais do país com a criação da plataforma digital do Poder Judiciário brasileiro (PDPJ-Br).
Caso uma solução tecnológica integrada à PDPJ-Br adote decisão automatizada, o titular do dado pessoal terá direito a:
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