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Foram encontradas 1.186 questões.

158881 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: TRF-2
Adamastor é segurado facultativo da Previdência Social e está enfrentando graves problemas financeiros que o impossibilitaram de recolher as devidas contribuições dos últimos quatro meses. Neste caso, em regra, Adamastor
 

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158880 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: TRF-2
De acordo com a Lei no 8.213/91, em regra, considera-se, especificamente, doença profissional a
 

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158878 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: TRF-2
Sidney é segurado especial da Previdência Social. Em sua propriedade rural em Resende - RJ, além da atividade agropecuária, ele passou também a explorar a atividade turística, inclusive com hospedagem. Considerando que a exploração turística com hospedagem ocorre apenas nos meses de Dezembro e Janeiro, em razão das festas Natalinas, segundo a Lei no 8.212/91, esta exploração
 

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158875 Ano: 2012
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: TRF-2
No que concerne aos crimes contra o meio ambiente, considere:

I. Quem comercializa espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos, provenientes de pesca proibida, responde por crime contra a fauna.

II. A pesquisa de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, constitui crime ambiental.

III. O crime de danificar floresta considerada de preservação permanente não admite a forma culposa.

Está correto o que consta SOMENTE em
 

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158874 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRF-2
No que concerne às partes e aos procuradores, é correto afirmar:
 

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158873 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRF-2
Num processo há dois réus: Paulo, que foi citado pelo correio, em 20/02/2011, tendo o aviso de recebimento sido juntado aos autos em 02/03/2011; Pedro, que foi citado pessoalmente, em 10/03/2011, tendo o oficial de justiça certificado o cumprimento do mandado de citação em 11/03/2011, tendo o mandado de citação sido juntado aos autos em 20/03/2011. Nesse caso, começa a correr o prazo para Paulo da data
 

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158872 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRF-2
Compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas da competência da Justiça Federal até o valor de sessenta salários mínimos, dentre as quais, as causas
 

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158871 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRF-2
A procuração geral para o foro conferida por instrumento público ou particular, assinado pela parte, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, inclusive
 

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158870 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRF-2
Pode ser expedida por meio eletrônico, com assinatura eletrônica do juiz, na forma da lei,
 

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158869 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRF-2
A tutela antecipada
 

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