Foram encontradas 260 questões.
Quanto aos bens considerados em si mesmos, têm-se como certo que
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Havendo lesão ao direito da personalidade e estando a vítima morta, a legitimação para reparar a lesão e reclamar perdas e danos
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De acordo com o Direito brasileiro, é exemplo de pessoa jurídica de direito público externo
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Com o novo Código Civil,
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Quanto à formação dos contratos, é INCORRETO afirmar que
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Premido pela necessidade de salvar pessoa de minha família, de grave dano conhecido pela outra parte, assumi obrigação excessivamente onerosa. Nesse caso, estamos falando do vício que torna anulável o ato ou negócio jurídico e que é conhecido como
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Devo cumprir uma obrigação em meado do mês de fevereiro. Logo, devo cumpri-la
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Os bens públicos dominicais são
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Quanto aos bens, é correto afirmar que
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Deu cupim no madeirame de minha casa e, para sua troca, tive que retirar todas as telhas, uma a uma, com cuidado para depois reempregá-las. Nesse caso, minha telha
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