Foram encontradas 60 questões.
Considere o texto I para responder às questões de 1 a 6.
Texto I
Estava certo. Era preciso passar pelo menos um ano em lugar de bom clima e meu pai decidira mandar-me para Vila da Mata onde os Pereira, nossos primos, me ofereciam a fazenda do Córrego Fundo. O doutor dissera que eu tinha uma lesão de primeiro grau no pulmão direito. Sua luneta de tartaruga, de cordão preto atrás da orelha, dava-lhe um ar sábio infalível. Eu não acreditava na lesão, mas acreditava no doutor.
À noite, meu pai, já conformado com a ideia da moléstia e da minha próxima ausência, veio ver-me no quarto, fingindo bom humor.
- Então, seu chefe, as malas estão prontas?
Nem estavam prontas, nem eu tinha vontade de prepará-las para tal viagem. Francamente ia meter-me naquela remota Vila da Mata? Que ideia! Muito mais divertido seria tratar-me na Europa... Na Suíça, por exemplo. Sim, por que não na Suíça? Realmente!
- Meu pai, se você me deixa ir para a Suíça, eu prometo ficar quietinho num sanatório o tempo todo que você queira. Fico dois, fico três anos. Mas, Vila da Mata, deve ser um degredo. Como é que eu poderia suportar todo um ano na fazenda dos Pereira? Tenho horror à roça, você não ignora.
- Não senhor, não senhor. O médico é quem sabe. Ele acha excelente o clima de Vila da Mata. Além do que, você estando com os Pereira, não poderá fazer extravagâncias... Terá que proceder com muito juízo. Eles me trarão ao corrente de seus passos...
Sorriu com ar de triunfo. No fundo, a preocupação de meu pai era apenas aquela: impedir-me de fazer o que ele chamava “extravagância”. Eu compreendia.
(COUTO, Ribeiro. Cabocla. Rio de Janeiro: Ediouro, 17ª Ed. P.13)
Na passagem “Sim, por que não na Suíça?” (4º§), ocorre o emprego de uma das formas do “porquê”. Assinale a alternativa cuja lacuna deveria ser preenchida por essa mesma forma.
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Sobre as perícias, assinale a alternativa correta.
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Ainda sobre a Lei n° 13.869, de 5 de setembro de 2019 - Lei de Abuso de Autoridade, assinale a alternativa que apresenta conduta que não se subsuma aos tipos penais desse estatuto.
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Sobre a Lei n° 13.869, de 5 de setembro de 2019 - Lei de Abuso de Autoridade, assinale a alternativa correta.
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O maltrato da coisa pública é dos maiores males no Brasil. Acerca de crimes contra a Administração Pública, analise as afirmativas abaixo.
I. Seu João conduzia veículo automotor de maneira irregular e gerando diversas infrações de trânsito. Parado pela Polícia Rodoviária Federal, ofereceu aos agentes R$500,00 para “olharem para o outro lado”. Seu João, que iniciou os tratos ilícitos, cometeu o crime de corrupção ativa.
II. Seu Zé, grande devedor na praça, teve cumprido mandado de busca em sua residência, onde foram encontrados diversos artigos de luxo, que deveriam ser apreendidos. Vendo a oportunidade de benefício mútuo, os executores da busca inquiriram Seu Zé se ele gostaria de ficar com metade dos bens em troca de uma bela televisão que guarnecia a casa. Mesmo chateado, Seu Zé aceitou, permanecendo com vários itens que deveriam ser apreendidos, mas dando seu querido televisor aos funcionários públicos. Estes cometeram corrupção passiva, enquanto aquele cometeu corrupção ativa.
III. Seu Mané, funcionário público responsável pela guarda de objetos apreendidos, esqueceu seu armário de apreensões aberto na sexta-feira. Ao retornar, percebeu o extravio de vários bens de valor. Seu Mané cometeu crime de peculato mediante erro de outrem.
Estão corretas as afirmativas:
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Acerca dos sujeitos processuais e assistentes e auxiliares da Justiça, assinale a alternativa correta.
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Tício teve o trânsito em julgado, em 10 de outubro de 2003, de sua condenação por porte de simulacro de arma de fogo com o fim de cometer crimes majorado por ser servidor público, nos termos da velha Lei de Armas – Lei n° 9.437, de 20 de fevereiro de 1997, na forma de seu artigo 10, §1º, inciso II, e §4º. Foram-lhe aplicadas as penas de detenção, de um ano e seis meses em regime inicial semiaberto e multa, cujo cumprimento se iniciou logo no dia 17 de outubro de 2003. Decretou-se, como efeito da sentença penal, a perda do cargo público que exercia. Sobreveio o Estatuto do Desarmamento - Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que não previu o mesmo tipo penal. Diante do caso, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Com a mudança de lei, houve abolitio criminis, razão pela qual Tício pode pleitear sua recondução ao cargo público que exercia.
( ) Tício foi desclassificado de concurso público, que prestou em 01/01/2005, porque ostentaria condenação criminal, sendo que, de fato, o edital do concurso previa que os candidatos, obrigatoriamente, deveriam ser primários. Sua exclusão do certame foi correta, porque a primariedade constata-se pela ausência de condenação, independentemente de os efeitos da sentença ainda estarem sendo produzidos ou não.
( ) Tício poderá promover ação civil contra o Estado por ter cumprido pena indevidamente de 17/10/2003 até 22/12/2003.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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Sobre a competência do órgão julgador, assinale a alternativa correta.
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Marcela, com 17 anos, move ação de alimentos contra seu genitor, Daniel. Marcela é assistida por sua mãe, Joana e terá Fábio como advogado. A partir do exposto, assinale a alternativa correta.
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Na intervenção de terceiros, é correto afirmar que:
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