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Joaquim foi contratado para trabalhar
na Instituição de Beneficência “Rede
de Combate ao Câncer em Jovens”
na função de psicólogo, realizando
acompanhamento psíquico e emocional
aos enfermos cadastrados no programa,
que é de cunho gratuito aos seus
usuários. A instituição em questão vive
de doações para a manutenção do local.
Em relação às peculiaridades da relação
de trabalho e emprego e os sujeitos
no contrato de trabalho, assinale a
alternativa correta.
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Apolinário foi contratado, no dia 20 de
nov. de 2017, pela empresa Terceirize Aqui
Ltda. para exercer a função de operador
de telemarketing. Essa empresa fornece
os serviços de seus trabalhadores para
outras empresas, como Telefonia Ltda. e
Ligações Ilimitadas Ltda., as quais têm
como função basilar a venda de planos de
telefonia e atendimento às reclamações
de serviços já prestados. Há cinco meses,
a empresa Terceirize Aqui Ltda. realizou
contrato com a empresa Telefonia Ltda.,
terceirizando os serviços de Apolinário
na função de operador de telemarketing.
Com base na Lei nº 13.429/2017, que
dispõe, dentre outras peculiaridades, sobre as relações de trabalho na empresa
de prestação de serviços a terceiros,
e na Lei nº 13.467/2017, que alterou a
Consolidação das Leis Trabalhistas,
assinale a alternativa correta sobre a
temática da terceirização.
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- Contratos de Trabalho EspeciaisEstágio e AprendizagemEstágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e requisitos de Validade
Simão, há um mês, completou 16 anos de
idade e intenciona ingressar no mercado
de trabalho para auxiliar seus pais com
as despesas da residência, considerando
estar difícil a situação financeira da
família. O pai de Simão trabalha como
frentista em um Posto de Combustíveis,
sendo que sua função é exercida em
contato direto com as bombas de
combustíveis. O pai de Simão tomou
conhecimento que seu empregador está
contratando novos funcionários para
exercerem a mesma função que a sua,
ocasião em que o pai de Simão indicou o
filho para o trabalho. Por todo o exposto,
é correto afirmar que Simão
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- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Ana foi contratada pela empresa Mania
de Confecções sob o regime de tempo
integral, sendo que o contrato de trabalho
já completou doze meses de vigência. No
decorrer do período ora laborado, Ana
teve dez faltas injustificadas ao trabalho.
Assim, com base no caso citado, Ana
tem direito a
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- Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoSuspensão e Interrupção
Mário e José são funcionários da Empresa
Eletrônicos Ltda. Em uma conversa, Mário
contou que irá precisar ser afastado de
seu cargo, pois assumirá um mandato
como dirigente sindical, e José informou
ao colega de trabalho que irá se casar no
mês seguinte. Considerando os casos ora
apresentados, em qual situação devem
permanecer os contratos de trabalho de
Mário e José, respectivamente?
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Rita trabalhou para uma joalheria,
denominada Joias Raras, de 10 de maio
de 2012 até 10 de jun. de 2016, ocasião
em que foi dispensada sem justa causa.
Considerando que Rita, por meio de seu
advogado Mário, ingressou com ação
no dia 10 de maio de 2018, para pleitear
alguns direitos violados na relação
de trabalho, assinale a alternativa
correta tendo ainda como base a Lei nº
13.467/2017.
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- Duração do TrabalhoDa Jornada de TrabalhoTrabalho extraordinário
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
- Remuneração e Salário
Maria foi contratada pela empresa
Confeitaria Doces Artesanais para
trabalhar como atendente, com jornada
das 12h às 21h e com uma hora de
intervalo para repouso e alimentação.
Ocorre que, durante todo o contrato
de trabalho, o qual perdurou um ano, o
empregador requisitou à empregada que
ela laborasse no estabelecimento das
12h às 23h, com uma hora de intervalo,
pois não tinha interesse em contratar
novo empregado, com a justificativa de
serem muito altos os débitos trabalhistas.
Nesse período em que Maria laborou para a empresa, somente recebeu o
valor de um salário mínimo, conforme
pactuado no contrato. Nesse sentido, é
correto afirmar que Maria tem direito ao
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- Competência da Justiça do Trabalho
- Jurisdição e competência
- Os Órgãos da Justiça do Trabalho
- Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT
- Jurisdição e Competência da Justiça do TrabalhoCompetência em razão da matéria
Tendo como base a estrutura,
a organização e a competência
(EC 45/2004) da Justiça do Trabalho,
assinale a alternativa correta.
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- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoPrazos processuais
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoForma, tempo e lugar dos atos processuais
Com base nos atos e prazos processuais
estabelecidos na Consolidação das
Leis Trabalhistas e pautados na Lei
nº 13.467/2017, assinale a alternativa
correta.
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O Juiz da Vara do Trabalho do Rio de
Janeiro agendou uma audiência para o
dia 11 de abr. de 2018 às 15h30. Manoela,
reclamante na ação trabalhista, e a
empresa Gotas de Água S.A., em face
de quem Manoela ingressou com o
pleito, compareceram à audiência com
seus respectivos advogados no horário
agendado. O juiz, por sua vez, somente chegou à audiência na referida data às
16h. Assinale a alternativa que apresenta
como as partes devem proceder nessa
situação.
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