Considere a ConstituiçãoFederal de 1988 para responder à questão.

Jamil, filho de pais italianos, nasceu no Brasil quando seus genitores aqui no Brasil passavam suas férias. Verônica, filha de pais alemães, nasceu no Brasil quando sua mãe aqui residia, pois estava a serviço de seu país, ou seja, da Alemanha. Priscila, filha de pais brasileiros, nasceu na Bélgica quando seu pai ali estava a serviço do Brasil. Com base somente nas informações fornecidas:

Atenção: Considere o Código de Processo Civil brasileiro para responder às questões de números 56 a 60.

Salvo para evitar perecimento de direito, não será possível realizar a citação de pessoa

Um juiz analisou 5 processos em um dia, além de outras tarefas. A fim de organizar seu tempo, esse juiz anotou na tabela os horários em que iniciou e terminou a análise de cada processo.

O tempo médio gasto por esse juiz nos 5 processos analisados foi de uma hora e

Atenção: Considere o Código de Processo Civil brasileiro para responder às questões de números 56 a 60.

Quando realizada a penhora de um bem imóvel em processo de execução, sua avaliação, quando não forem necessários conhecimentos especializados, será realizada, em regra,

Atenção: Considere o Código de Processo Civil brasileiro para responder às questões de números 56 a 60.

A apelação interposta contra o indeferimento da inicial gerará a citação do réu para

Jonas e Danilo trabalham para a empresa Brilho Indústria de Confecções Ltda., ambos como analistas de produção. A produtividade e a perfeição técnica de ambos são as mesmas, mas o salário de Jonas é R$ 4.300,00 e o salário de Danilo é de R$ 4.000,00. Considerando as regras legais, Danilo terá direito à equiparação salarial com Jonas se o tempo de serviço de Jonas não for superior a

A alienação, pela Administração Pública, de um imóvel de propriedade do ente federado, onde atualmente está instalado um posto de atendimento ao público da secretaria de fazenda,