Meire celebrou contrato de comodato com Aurélio, permitindo que ele morasse, por um ano, em uma de suas casas, que estava desocupada. Findo tal prazo, Aurélio não desocupou o imóvel. Nessa situação,

Considerando o entendimento sumulado do TST sobre a ação rescisória, considere as seguintes assertivas:

I. Não ofende o princípio do duplo grau de jurisdição a decisão do TST que, após afastar a decadência em sede de recurso ordinário, aprecia desde logo a lide em relação às questões de fato e de direito, desde que a causa esteja em condições de imediato julgamento.

II. A simples interposição de recurso protrai o termo inicial do prazo decadencial.

III. O prazo para ajuizamento da ação rescisória é decadencial, sendo corridos e não se suspendendo pelas férias forenses, feriados, finais de semana ou em dia em que não houver expediente forense.

IV. O termo conciliatório tem força de decisão irrecorrível e transita em julgado na data da sua homologação judicial.

V. Na hipótese de colusão das partes, o prazo decadencial somente começa a fluir para o Ministério Público, que não interveio no processo principal, a partir do momento em que tem ciência da fraude.

Está correto o que se afirma APENAS em

A Advocacia-Geral da União

Manoel é brasileiro, tem 44 anos de idade, possui notável saber jurídico e reputação ilibada e é juiz de determinado Tribunal Regional do Trabalho, oriundo da magistratura de carreira. Com base apenas nas informações fornecidas, Manoel

Os Ministros de Estado

Genivaldo é filho de mãe argentina e pai brasileiro e nasceu no Brasil, enquanto seus pais aqui estavam visitando a família brasileira. Genivaldo mudou-se com seus pais para a Argentina durante seu primeiro ano de vida, mas, agora, pretende fazer faculdade no Brasil e exercer cargo de Ministro de Estado da Defesa. Com base apenas nas informações fornecidas, Genivaldo

As leis delegadas serão elaboradas pelo

Considere o código JavaScript a seguir:

let tipoCaso = "criminal";
let acesso;

if (tipoCaso === "criminal") {
acesso = "Audiência aberta ao público.";
} else if (tipoCaso === "familiar") {
acesso = "Audiência sigilosa.";
} else {
acesso = "Acesso analisado caso a caso.";
}

console.log(acesso);

Substituindo o bloco de comparação if, else if, else pela utilização de operador ternário, teremos, para manter o mesmo sentido e resultado:

Considere o seguinte trecho de código em PL/SQL:

SELECT nome, FLOOR(MONTHS_BETWEEN(SYSDATE, data_admissao) / 12) AS anos_servico,
MOD(MONTHS_BETWEEN(SYSDATE, data_admissao), 12) AS meses_servico
FROM funcionarios
WHERE status = 'Ativo';

Ao ser executado em condições ideais, este comando

O trecho de código C# a seguir mostra uma classe derivada de um sistema de cálculo de rescisão trabalhista. O código recebe o salário base e o tempo de serviço (em meses) do trabalhador para calcular a indenização proporcional.

I {
public static double CalcularRescisao(double salarioBase, int mesesTrabalhados)
{
double indenizacao = salarioBase * mesesTrabalhados / 12;
return II ;
}
}

Considerando o conceito de herança em C# e que o código será executado em condições ideais, as lacunas I e II são, correta e respectivamente, preenchidas com