Foram encontradas 956 questões.
Segundo a CF, todos os tributos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica de cada contribuinte.
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A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, ao criarem tributos, exercitam competências atribuídas pela CF.
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O Estado somente pode exigir taxa em virtude da utilização efetiva do serviço público pelo contribuinte, como a taxa de emissão de passaportes
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A COFINS não incidirá sobre as receitas decorrentes das operações de exportação realizadas por uma pessoa jurídica cuja atuação se restrinja à industrialização e venda de produtos alimentícios orgânicos para países europeus.
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- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarImunidadesImunidade Cultural
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarImunidadesImunidade dos Partidos Políticos
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarImunidadesImunidade dos Sindicatos dos Trabalhadores
Os valores correspondentes ao imposto sobre a renda não serão retidos na fonte em pagamentos efetuados a partidos políticos, sindicatos de empregados e pessoas jurídicas exclusivamente distribuidoras de jornais e revistas.
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- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Considerando que certa pessoa jurídica preste serviços de montagem de máquinas de grande porte e, esporadicamente, promova a manutenção dessas máquinas, é correto afirmar que, nesse caso, a pessoa jurídica deverá efetuar o pagamento do ISS sobre todos os serviços prestados, ainda que não constituam sua atividade preponderante
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- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Na situação em que certa pessoa física preste serviços de informática a uma entidade da administração pública federal, mediante remuneração, o contribuinte do ISS será o prestador dos serviços
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Julgue o próximo item, relativo a transporte e logística.
Em virtude de a malha ferroviária brasileira ser arrendada, seu transporte ferroviário apresenta, de modo geral, baixo custo fixo, baixo volume de capital imobilizado e baixo custo variável.
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Julgue o próximo item, relativo a transporte e logística.
O modo de transporte ferroviário apresenta vantagens em relação aos demais quanto à disponibilidade — dimensão que se refere ao número de localidades onde o modo de transporte encontra-se presente.
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Julgue o próximo item, relativo a transporte e logística.
Em regra, o modo de transporte aéreo apresenta vantagens em relação aos outros modos na realização de percursos de média e longa distância, devido aos tempos de coleta e entrega que proporciona.
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