Foram encontradas 60 questões.
Nos processos trabalhistas, tanto os empregados como os empregadores,
Provas
O texto da CLT menciona várias vezes os vogais (juízes classistas), nomeados e empossados pelos Presidentes de Tribunais Regionais do Trabalho. Os vogais ou juízes classistas
Provas
Os serventuários que, sem motivo justificado, não realizarem os atos, dentro dos prazos fixados em lei
Provas
A jurisdição de cada Vara do Trabalho abrange todo o território da comarca em que tem sede, só podendo ser estendida ou restringida por lei
Provas
NÃO se inclui no elenco dos recursos admissíveis contra as decisões dos juízes e dos Tribunais Regionais do Trabalho:
Provas
Inexistindo prova técnica (laudo pericial), as reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo deverão ser solucionadas no prazo máximo de
Provas
A competência das Varas do Trabalho é determinada pelo local
Provas
Ajuizada a reclamação trabalhista, o reclamado será notificado para comparecer à audiência, na qual apresentará sua defesa e as provas que tiver. A notificação do reclamado será feita por
Provas
Excluídas as demandas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, nos processos trabalhistas cada uma das partes poderá arrolar pessoas para que sejam ouvidas como testemunhas, no número máximo de
Provas
A pontualidade no comparecimento às audiências é sempre necessária. A lei, todavia, abre exceção para a hipótese de atraso dos juízes, concedendo uma tolerância de
Provas
Caderno Container