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Em janeiro de X0, uma entidade do setor público inicia a construção de uma ponte.
Para a construção, a entidade obtém um empréstimo bancário de longo prazo sobre o qual incorrem juros mensais. Esses juros são capitalizados como custo da ponte.
No período de junho a setembro de X0, o nível das águas é muito elevado, devido às chuvas de inverno comuns naquela região, de modo que há atraso na construção da ponte. Nesse período, apenas os trabalhos administrativos são feitos.
Assinale a opção que indica a contabilização dos juros nos meses de junho a setembro de X0, de acordo com a NBC TSP 14- Custos de Empréstimos.
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Uma entidade pública tem expectativa de ganho de uma causa, considerando a entrada de recursos provável.
De acordo com a NBC TSP 03– Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, essa entidade deve
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O desempenho da maioria das entidades do setor público pode ser apenas parcialmente avaliado por meio da análise da situação patrimonial, do desempenho e dos fluxos de caixa.
De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual– Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, isso acontece porque
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Determinado órgão de segurança pública almejava realizar o tratamento dos dados pessoais de diversos indivíduos, sendo que todos eram pessoas naturais, para um objetivo estritamente relacionado às suas atividades finalísticas.
Ao tomar conhecimento dessa iniciativa, a organização não governamental “amigos da privacidade” consultou o seu advogado a respeito de sua compatibilidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sendo corretamente esclarecido que
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- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasProvimento e Vacância
- Lei 8.112/1990: RJUDo Regime Disciplinar
Igor, servidor público federal ocupante de cargo de provimento efetivo, encontrava-se em débito com o erário. Apesar disso, ao fim de processo administrativo disciplinar, no qual lhe foram assegurados o contraditório e a ampla defesa, a autoridade competente decidiu demiti-lo, mas foi informada por um assessor a respeito do referido débito.
À luz dessa narrativa e considerando os balizamentos estabelecidos pela Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar que a autoridade competente
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- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasFormas de Provimento
- Agentes PúblicosRegime de Previdência dos Servidores Públicos
- Lei 8.112/1990: RJU
Joana, servidora pública federal, ocupante de cargo de provimento efetivo há uma década, almejava obter licença para resolver um grave problema particular, afeto à administração de uma empresa deixada por seu falecido pai.
Ao se inteirar sobre a existência de licença dessa natureza no âmbito da Lei nº 8.112/1990, foi-lhe corretamente informado que
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O leilão representa uma modalidade de licitação, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
Em relação a essa modalidade, é correto afirmar que
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