Foram encontradas 675 questões.
Rafael, delegado de polícia, deixou de dar andamento a inquérito
no qual sua vizinha, Bianca, estava sendo investigada pela prática
de crime, porque sempre achou Bianca uma mulher linda e
sedutora.
Nesse caso, pode-se afirmar que Rafael
Nesse caso, pode-se afirmar que Rafael
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- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoConcussão e Excesso de Exação
Adriano, Policial Rodoviário, em razão da função, exige de Victor
certa quantia em dinheiro para não lavrar uma multa. Victor
aceita a proposta, mas diz que precisa retirar dinheiro no caixa
eletrônico. Quando Victor retorna do Banco, descobre que
Adriano foi preso em flagrante por policiais à paisana que
estavam no local.
Nesse caso, Adriano
Nesse caso, Adriano
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Teodora conheceu Daniel em um site de relacionamentos. Após 2
anos de relacionamento à distância, Teodora resolveu deixar o
estado onde mora, São Paulo, para viver na Bahia, onde reside
Daniel, seu grande amor.
Assim, Teodora embarcou em um avião rumo à Salvador. Após atraso do voo de 4 horas, Teodora desembarcou exausta em Salvador – BA, recolheu sua bagagem, retirou a identificação da mesma e foi tomar um café para aguardar a chegada de Daniel no aeroporto. Nesse momento, Maria estava na mesma lanchonete tomando café e aguardando o horário do início do check in para pegar seu voo com destino ao Rio de Janeiro. Ocorre que Maria se confundiu e pegou a mala de Teodora pensando ser a sua, pois as malas eram idênticas e ambas estavam sem identificação. Maria despachou a mala e embarcou para o Rio de Janeiro.
Nesse caso, pode-se afirmar que Maria agiu em
Assim, Teodora embarcou em um avião rumo à Salvador. Após atraso do voo de 4 horas, Teodora desembarcou exausta em Salvador – BA, recolheu sua bagagem, retirou a identificação da mesma e foi tomar um café para aguardar a chegada de Daniel no aeroporto. Nesse momento, Maria estava na mesma lanchonete tomando café e aguardando o horário do início do check in para pegar seu voo com destino ao Rio de Janeiro. Ocorre que Maria se confundiu e pegou a mala de Teodora pensando ser a sua, pois as malas eram idênticas e ambas estavam sem identificação. Maria despachou a mala e embarcou para o Rio de Janeiro.
Nesse caso, pode-se afirmar que Maria agiu em
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Mário estava em uma festa e ficou completamente embriagado
após ingerir um refrigerante sem saber que o barman tinha
incluído uma substância entorpecente em sua bebida. Nessa
situação, Mário subtraiu o celular de Alice e foi embora do local.
Posteriormente, foi constatado, na perícia, que Mário estava
completamente embriagado e sem capacidade de determinar o
caráter ilícito do fato.
Nesse caso, é correto afirmar que Mário
Nesse caso, é correto afirmar que Mário
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Juliano e Bruno são amigos desde a infância e resolveram fazer
um passeio de barco organizado pela empresa “Escuna Viver
Bem” em uma região de praia do litoral brasileiro. Durante o
passeio, o clima mudou e começou a chover intensamente.
A embarcação não suportou o mar agitado e virou. Na água,
Juliano e Bruno disputaram o único colete que sobrou, momento
em que Juliano afogou Bruno e pegou o colete para salvar sua
vida.
Nesse caso, podemos afirmar que Juliano agiu em
Nesse caso, podemos afirmar que Juliano agiu em
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Denise mantinha um relacionamento conjugal com Lucas, seu
colega de trabalho, há 7 anos. Desta união nasceram dois filhos –
atualmente com 5 e 2 anos respectivamente. Em meio a uma
discussão motivada por ciúmes, Lucas agrediu Denise
provocando-lhe múltiplos ferimentos e fraturas. Como medidas
protetiva e de assistência à mulher em situação de violência
doméstica e familiar, o Juiz assegurou a Denise o afastamento do
seu local de trabalho com a manutenção do vínculo trabalhista.
Em adição, determinou a prestação de alimentos provisionais por
parte de Lucas.
Segundo a Lei Maria da Penha, essas medidas são
Segundo a Lei Maria da Penha, essas medidas são
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- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Liberdade Individual (arts. 146 ao 154-B)Perseguição (art. 147-A)
Alberto e Camila terminaram um relacionamento recentemente.
Entretanto, Alberto não se conforma, e diariamente espera
Camila na saída do trabalho, seguindo-a até em casa.
Esse ato é legalmente reconhecido como Perseguição, consubstanciando-se como
Esse ato é legalmente reconhecido como Perseguição, consubstanciando-se como
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- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoViolação de sigilo funcional
João, Oficial de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região, de forma livre e consciente, no exercício da função, permitiu e facilitou, mediante o fornecimento de sua senha pessoal e intransferível ao sistema de processo eletrônico do TRT, o acesso de José, pessoa não autorizada, a tal sistema de informações do Tribunal, para viabilizar a José o contato com funcionalidades restritas a servidores daquele órgão do Poder Judiciário.
Agindo dessa forma, não sendo caso de crime mais grave, em tese, de acordo com o Código Penal, João cometeu crime de
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A partir das análises marxianas, Lourenço (2016) registra que
“o trabalho no sistema do capital representa a degeneração
progressiva da saúde e da vida (...) provocadas pela precariedade
das condições de trabalho e, por extensão, da totalidade da vida
social”.
A partir desta assertiva, a autora pensa que a Saúde do Trabalhador deve ser compreendida
A partir desta assertiva, a autora pensa que a Saúde do Trabalhador deve ser compreendida
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Caio, faixa preta de judô, lesionou gravemente Mário após uma
discussão por ciúmes de sua namorada. Durante o inquérito
policial, não obstante Caio ter confessado a autoria da agressão à
Mário, inclusive quanto ao dolo de lesioná-lo para terminar a
discussão, a autoridade policial não encaminhou Mário para
exame de corpo de delito de lesão corporal, bem como este
sequer compareceu espontaneamente em algum hospital para
receber atendimento médico. Após a regular tramitação do
inquérito e do processo penal, a única prova para a condenação
foi a confissão em sede policial.
Diante do exposto, pode-se afirmar que
Diante do exposto, pode-se afirmar que
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