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A figura a seguir ilustra uma calçada em corte.

Para atender os critérios de acessibilidade expostos na NBR 9050, a largura mínima A da faixa de passeio e sua inclinação máxima valem, respectivamente,
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Sobre a sinalização visual de degraus, considerando a acessibilidade a edificações, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) Nos degraus isolados, a sinalização deve ser posicionada em toda a sua extensão, no piso e no espelho, com uma faixa de no mínimo 3cm de largura contrastante com o piso adjacente e, preferencialmente, fotoluminescente ou retroiluminada.
( ) A sinalização de degraus de escadas deve ser fotoluminescente ou retroiluminada, quando se tratar de saídas de emergência e/ou rota de fuga.
( ) No caso de degraus de escadas, a sinalização visual deve ser menor do que a projeção dos corrimãos laterais e com, no mínimo, 5cm de comprimento e 3cm de largura.
As afirmativas são, respectivamente,
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A figura a seguir ilustra a área de manobra para uma cadeira de rodas sem deslocamento, executando uma rotação de 90º.

De acordo com a NBR 9050, as dimensões A e B valem, respectivamente,
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O anteprojeto de um projeto de engenharia é a peça técnica que contém todos os subsídios necessários para a elaboração do projeto básico.
Assim, nas opções a seguir, apresentam-se elementos que devem constar no anteprojeto de uma edificação para a Administração Pública, à exceção de um. Assinale-o.
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Sobre os processos de contratação direta na Administração Pública, seguindo o exposto na lei 14133/2021, analise as afirmativas a seguir.
I. Um dos documentos a ser instruído no processo de contratação direta é a demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido.
II. No caso de obras e serviços de engenharia, é dispensável a licitação para valores inferiores a R$200.000,00.
III. É inexigível a licitação na contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, tais como pareceres, perícias ou avaliações, realizados por profissionais ou empresas de notória especialização.
Está correto o que se afirma em
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Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FGV
Orgão: TRT-16
Cada obra ou aquisição de imóvel constante do Plano Plurianual de Obras e Aquisições de Imóveis de um Tribunal ligado à Justiça do Trabalho de 1º ou 2º graus terá um Indicador de Prioridade, distinto e sequencial, obtido por meio de uma Planilha Avaliação Técnica, cujos critérios de avaliação se dividem em dois conjuntos denominados 1 e 2.
Nessa planilha, um critério de avaliação relacionado ao conjunto 1 é
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De acordo com a Resolução CNJ 114/2010, obras prioritárias são segregadas em três grupos (1, 2 e 3) conforme o valor estimado.
Uma obra prioritária do grupo 2 é aquela cujo valor estimado é de até
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A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade será exercida, de acordo com o texto constitucional, pelo
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De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, a competência para prática de atos administrativos deve ser definida em lei ou em ato administrativo geral e possui as seguintes características
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Em agosto de 2022, João, servidor público federal do Tribunal Regional do Trabalho da Zª Região, de forma dolosa, frustrou, em ofensa à imparcialidade, o caráter concorrencial de concurso público, com vistas à obtenção de benefício de sua namorada Joana.
De acordo com a atual redação da Lei nº 8.429/92, em tese, José praticou ato de improbidade administrativa que
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