Foram encontradas 1.030 questões.
A lei de Bradford constitui recurso auxiliar na elaboração de
uma política de aquisição de periódicos para bibliotecas
especializadas em direito.
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Dado é uma representação convencional e codificada da
informação.
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O Vade Mecum é uma publicação atualizada periodicamente.
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A jurisprudência corresponde à literatura elaborada por
especialistas da área jurídica.
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Um documento institucional publicado em meio eletrônico não
pode ser considerado literatura cinzenta.
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As fontes formais do direito são a base para as fontes materiais
do direito.
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Lei complementar, portaria e circular compõem, entre outros
documentos, a legislação, definida como o conjunto de atos
normativos de autoridade competente.
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Julgue os itens subsequentes, acerca das políticas de acesso aos
documentos de arquivo.
No Brasil, o prazo máximo de restrição de acesso à informação
corresponde a trinta e cinco anos.Provas
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Julgue os itens subsequentes, acerca das políticas de acesso aos
documentos de arquivo.
A lei que trata do acesso à informação no Brasil dispõe sobre
essa garantia exclusivamente aos órgãos do Poder Executivo
federal.Provas
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Julgue os itens subsequentes, acerca das políticas de acesso aos
documentos de arquivo.
No Brasil, o direito de acesso à informação não é extensivo às
informações vinculadas às atividades de inteligência e
investigação ou fiscalização em curso, relacionadas à repressão
de infrações.Provas
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