O Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ) é constituído no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e define protocolos, medidas e rotinas de segurança alinhados à política nacional de segurança do Poder Judiciário e possui objetivos previstos na Resolução nº 435/2021 do Conselho Nacional de Justiça. Tal Resolução dispõe sobre a política e o sistema nacional de segurança do Poder Judiciário e dá outras providências, com a ressalva

De acordo com a Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei nº 9.503/1997, com relação ao uso de luzes em veículos, é correto afirmar:

De acordo com a Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei nº 9.503/1997, considere:
I. Carroça. II. Automóvel. III. Charrete. IV. Ciclomotor. V. Ciclista desmontado empurrando a bicicleta.
Respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas pelo CTB, é correto afirmar:

A obtenção de um trânsito mais humano, harmonioso, seguro e justo depende, fundamentalmente, dentre outros fatores, da forma de dirigir e de se comportar no trânsito. Com relação à postura e à forma de conduzir o veículo automotor,

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei nº 9.503/1997, onde não houver sinalização regulamentadora, as velocidades máximas permitidas para automóveis nas rodovias de pista dupla, vias de trânsito rápido, rodovias de pista simples e vias arteriais serão de, respectivamente:

De acordo com a Lei nº 9.503/1997, considere:

1. Vias urbanas

2. Vias rurais

a. Via de trânsito rápido.

b. Estradas.

c. Via local.

d. Rodovias.

e. Via coletora.

A correta correlação quanto à utilização e à classificação das vias é:

As exigências específicas para a estruturação dos serviços de proteção social da assistência social, bem como os fluxos entre a proteção básica e a proteção especial e as funções de vigilância e defesa social e institucional, trazem novos desafios e amplas responsabilidades para

O Poder Judiciário, o Ministério Público, as Defensorias Públicas e a Segurança Pública deverão ser instados no sentido da exclusividade, especialização e regionalização dos seus órgãos e de suas ações, garantindo a criação, a implementação e o fortalecimento, dentre outros, de:

O Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD) constitui-se na articulação e integração das instâncias públicas governamentais e da sociedade civil, na aplicação de instrumentos normativos e no funcionamento dos mecanismos para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente, nos níveis Federal, Estadual, Distrital e Municipal. Os órgãos públicos e as organizações da sociedade civil que integram esse Sistema deverão exercer suas funções, em rede, a partir de três eixos estratégicos de ação:

No final da primeira metade do século XIX, a burguesia aproxima-se dos agentes que vinham desenvolvendo ações filantrópicas naquele momento. Ela tinha como intenção manter a ordem social por ela produzida. Assim, recorre a estratégias mais eficazes de controle social, através