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Ao contratar um azulejista para proceder à reforma em imóvel de sua propriedade, o proprietário está celebrando contrato de
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Invocando sua iniciativa privativa, o Presidente da República apresenta ao Congresso Nacional projeto de lei prevendo a criação de determinado número de cargos públicos. No Congresso, um Deputado apresenta emenda a esse projeto, aumentando o número de cargos a serem criados. Tal emenda é
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Segundo a Constituição Federal, um imóvel público rural
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Conforme regra estabelecida na Constituição Federal quanto aos sindicatos,
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- Organização dos PoderesPoder LegislativoFiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União
- Organização dos PoderesPoder ExecutivoPresidente e Vice-Presidente da República
É finalidade estranha ao sistema de controle interno, a ser mantido pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário da União
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Considerando-se que o Brasil possui 26 Estados, mais o Distrito Federal; e considerando-se o modo pelo qual a Constituição prevê a renovação da representação deles no Senado Federal, pode-se afirmar que, a cada 4 anos, são renovadas, alternadamente,
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A Constituição Federal, ao assegurar a todos o acesso à informação, contém regra expressa sobre o sigilo de fonte,
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Um brasileiro naturalizado poderá ocupar, no Brasil, cargo
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No Brasil, no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular,
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Conforme previsão da Constituição Federal, os Territórios Federais
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