Foram encontradas 590 questões.
- Sistema recursal trabalhistaRecurso ordinário
- Sistema recursal trabalhistaAgravos de instrumento e de petição
- Sistema recursal trabalhistaRecurso de revista
Icaro ajuizou reclamação trabalhista em face da sua empregadora Asas do Horizonte Produtora. A sentença não lhe foi favorável
em todos os seus pedidos, sendo julgada improcedente. Inconformado, recorreu da sentença, mas seu recurso foi denegado por
deserção e intempestividade. Neste caso, cabe a Icaro
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- Os Órgãos da Justiça do Trabalho
- Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT
A Constituição Federal expressamente prevê regras que organizam a estrutura da Justiça do Trabalho, e tratam da sua
competência. Conforme tal regramento,
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- Competência da Justiça do Trabalho
- Jurisdição e competência
- Jurisdição e Competência da Justiça do TrabalhoCompetência em razão da matéria
Conforme normas relativas à jurisdição e competência das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho:
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Poseidon prestou concurso público e foi aprovado tomando posse como agente de fiscalização sanitária no combate ao
“mosquito da dengue”, vinculado à Secretaria de Saúde do Estado de Sergipe, pelo regime jurídico estatutário. Decorridos
dezoito meses de serviço, houve atraso no pagamento de salários e a inadimplência da verba denominada adicional de
insalubridade. Inconformado com a situação, Poseidon pretende ajuizar ação cobrando seus direitos, sendo competente para
processar e julgar a
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- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioDas Partes
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioProcuradores e jus postulandi
Em relação às capacidades de postular e de estar em juízo, conforme normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho,
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O Ministério Público da União, organizado por Lei Complementar, é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do
Estado, compreendendo em sua estrutura o Ministério Público do Trabalho. Sobre a organização desse último, é correto afirmar
que
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Quanto aos procedimentos ordinário e sumaríssimo previstos na Consolidação das Leis do Trabalho
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- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoForma, tempo e lugar dos atos processuais
Na reclamatória movida por Hércules em face da empresa Delírios Artísticos e Produções Culturais, o Juiz designou audiência
trabalhista UNA para sexta-feira às 18h30min, intimando as partes para o comparecimento, sob as penalidades legais cabíveis
em caso de ausência. Conforme previsão contida na Consolidação das Leis do Trabalho, o horário para realização do referido
ato processual e o tempo máximo de duração será, respectivamente, das
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- Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Na reclamação trabalhista movida pelo empregado Záfiro em face da empresa Olimpo S/A houve procedência parcial em
sentença. A reclamada interpôs recurso, mas por equívoco do Juízo não houve intimação do reclamante para apresentar
contrarrazões. O recurso teve seu provimento negado. No caso, quanto à teoria das nulidades processuais, conforme previsão
contida no texto consolidado,
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- Sistema recursal trabalhistaAgravos de instrumento e de petição
- Sistema recursal trabalhistaRecurso de revista
- Sistema recursal trabalhistaEmbargos no TST
- Efeitos do Sistema Recursal Trabalhista
Em matéria recursal no Processo Judiciário do Trabalho, conforme normas da Consolidação das Leis do Trabalho,
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