Considere as situações hipotéticas dos seguintes empregados da empresa “X;

I. Gabriel possui dependente portador do vírus HIV.

II. Leandro completou 70 anos de idade.

III. Maria completou 71 anos de idade.

Considerando apenas as informações fornecidas, a conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada nas situações indicadas em

Considere as seguintes situações hipotéticas:

I. Patrícia Regina descumpriu norma institucional prevista no Regulamento Interno da sua empregadora, tendo sido o referido descumprimento considerado falta grave.

II. Deise Maria deixou de cumprir deliberadamente ordem direta legal de seu superior hierárquico sem justificativa, apenas para afrontá-lo e causar desequilíbrio no ambiente de trabalho.

III. Pedro Henrique vem iniciando com habitualidade a sua jornada de trabalho com vinte a trinta minutos de atraso. Apesar de advertido, Pedro Henrique continua não cumprindo o horário inicial diário de seu labor, agindo sem compromisso.

Patricia Regina, Deise Maria e Pedro Henrique praticaram atos que constituem justa causa para a rescisão dos respectivos contratos de trabalho, consubstanciados, respectivamente, em ato de

Hoje Laina, que trabalha para a empresa Casas Ltda, completa vinte e dois anos de labor na referida empresa. Neste caso é considerando esta circunstância, na hipótese de rescisão contratual sem justa causa, Laina terá direito ao aviso prévio indenizado na proporção de

Maria Marta, empregada da empresa Amor e Superação Ltda., completou o período aquisitivo de suas férias. Sua empregadora pretende que Maria Marta goze das referidas férias dentro do prazo legal, em três períodos, sendo o primeiro de 14 dias corridos, o segundo de 6 dias corridos e o último de 10 dias corridos. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, este fracionamento das férias

Apesar do fácil acesso e da existência de transporte público local, no bairro periférico W, a empresa X, localizada na Região Central de Aracajú, fornece condução completa diária e gratuita para os seus funcionários que residem naquele bairro, através de ônibus fretado Neste caso, o tempo despendido por estes empregados desde as respectivas residências até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, em conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho,

Atenção: Para responder às questões de números 35 a 41, considere a Constituição Federal de 1988.

Cacilda é casada com Eurico, sendo eles pais de Alessandra. Cacilda tem 66 anos de idade e é professora aposentada, Eurico tem 64 anos de idade e é analfabeto e Alessandra tem 40 anos de idade e é advogada. Os três são brasileiros. Considerando apenas as informações fornecidas, nessa situação, o voto é obrigatório para

Atenção: Para responder às questões de números 35 a 41, considere a Constituição Federal de 1988.

Thais é brasileira, tem 45 anos de idade e é membro do Ministério Público Federal com 16 anos de efetivo exercício. Cristina é brasileira, tem 38 anos de idade & é membro do Ministério Público do Trabalho com 11 anos de efetivo exercício. Tereza é brasileira, tem 34 anos de idade e é advogada com 12 anos de efetiva atividade profissional. Considerando apenas as informações fornecidas, nessa situação, o Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe poderia ser composto por

Atenção: Para responder às questões de números 35 a 41, considere a Constituição Federal de 1988.

É livre a associação sindical, observado que a participação dossindicatos nas negociações coletivas da trabalho é

Atenção: Para responder às questões de números 35 a 41, considere a Constituição Federal de 1988.

As mães das crianças com uma deficiência específica desejam criar uma associação para a defesa dos direitos dessas crianças A criação da referida associação

Atenção: Para responder às questões de números 35 a 41, considere a Constituição Federal de 1988.

A ação direta de Inconstitucionalidade de lei federal proposta pelo Presidente da República deverá ser processada e julgada, originariamente, pelo