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129777 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-23

Em reclamação trabalhista, o reclamante alega ter trabalhado horas extras que não foram pagas. Contestando, a reclamada nega a prestação de horas extras. Nessa hipótese, o ônus da prova cabe ao

 

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129776 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-23

Ao ser citada para responder a uma reclamação trabalhista ajuizada por ex-empregado, a reclamada verifica que está sendo repetido pedido de horas extras já decidido por sentença da qual não cabe mais nenhum recurso. Em sua defesa, deverá

 

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129775 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-23

Um malabarista é contratado em Cuiabá para trabalhar em um circo, passando a se apresentar em diversas localidades: Alta Floresta, Barra do Garças, Rondonópolis e Cáceres, onde é despedido. Pretendendo propor reclamação trabalhista, o foro competente será

 

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129774 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-23

Tendo celebrado conciliação perante a Comissão de Conciliação Prévia, e sendo, portanto, portador do Termo de Conciliação, diante do descumprimento do acordado pela empresa, deverá o empregado

 

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129773 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-23

A cláusula segundo a qual o adquirente não se responsabiliza por quaisquer débitos trabalhistas, anteriores à compra de um estabelecimento,

 

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129772 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-23

Acordo de caráter normativo celebrado entre dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais:

 

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129771 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-23

Empregado comissionista admitido em 18 de março de 2004, que trabalha habitualmente duas horas extras por semana e que recebeu prêmio semestral por produção, receberá, a título de gratificação natalina

 

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129770 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-23

Tendo celebrado contrato de experiência de 90 dias, uma empregada, ao término do contrato, avisou o empregador de que não poderia ser dispensada porque estava grávida. Nessa hipótese, a empregada

 

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129769 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-23

Empresa cuja matriz está localizada na cidade de Cuiabá e que possui filial em Rondonópolis extingue o estabelecimento matriz, concentrando as atividades na filial. Os empregados não estáveis da matriz

 

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129768 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-23

O adicional de insalubridade e o adicional de periculosidade incidem sobre

 

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