Na ação em que o terceiro reivindica a coisa, cujo domínio foi transferido à parte, a fim de que esta possa exercer o direito que da evicção lhe resulta, a intervenção do alienante no processo se fará por meio do instituto denominado

A condição

João, com 50 anos de idade, viúvo e pai de um filho maior, desapareceu de seu domicílio. Após um ano da arrecadação, foi declarada a ausência, aberta a sucessão provisória e, cumpridas todas as formalidades legais, o sucessor entrou na posse dos bens e os conservou, recebendo os respectivos frutos e rendimentos. Seis anos após o trânsito em julgado da sentença que concedeu a sucessão provisória, João apareceu e regressou ao seu domicílio, tendo ficado provado que a ausência foi voluntária e injustificada. Nesse caso, João

A respeito do enriquecimento sem causa, considere:

I. Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevidamente auferido, pelo valor da data em que ocorreu o enriquecimento.

II. Se o enriquecimento tiver por objeto coisa determinada, quem a recebeu é obrigado a restituí-la, e, se a coisa não mais subsistir, a restituição se fará pelo valor do bem da época em que ocorreu o enriquecimento.

III. A restituição do indevidamente auferido será devida quando a causa que justificou o enriquecimento deixou de existir.

Está correto o que consta APENAS em

João, por meio de doação gratuita, transmitiu todos os seus bens a seu filho, tornando-se insolvente. Posteriormente, celebrou contrato com José e não cumpriu, tornando-se devedor deste. Nesse caso, José

Na aquisição de materiais de informação, a existência e utilização de formulários adequados é importante para garantir

O risco de cárie tende aumentar na presença de alguns fatores, como

Paciente com 5 anos de idade, sexo feminino, reside em comunidade pobre, em que não foram implantados programas preventivos utilizando flúor. Observa-se a presença de hipoplasia de esmalte nos dentes decíduos, o que pode ser um indicativo de maior suscetibilidade à cárie devido I. à possibilidade de carências nutricionais.
II. à presença de fluorose dentária leve.
III. a fatores biológicos relacionados à estrutura dos tecidos dentários.
IV. a fatores sociais associados à cronologia de erupção dos dentes permanentes.
É correto o que consta APENAS em

O aumento da mobilidade dentária pode ser causado por variados fatores, EXCETO:

Como parte de ações educativas em saúde, o aconselhamento dietético à paciente, com objetivo de redução da atividade de cárie, deve incluir restrições quanto ao consumo de