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Maria, que residia na localidade X e não ocupava nenhum cargo
público de provimento efetivo, foi nomeada para ocupar cargo em
comissão no âmbito da Administração Pública Indireta do Poder
Executivo Federal, sendo lotada na localidade Y. Em razão dessa
nomeação, Maria precisou mudar de domicílio.
Ao analisar a sistemática da Lei nº 8.112/1990, Maria concluiu corretamente que
Ao analisar a sistemática da Lei nº 8.112/1990, Maria concluiu corretamente que
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Pedro, servidor público federal ocupante de cargo de provimento
efetivo, passou a responder a sindicância em razão da alegada
prática de infração disciplinar.
Ao tomar conhecimento da instauração da sindicância, Pedro consultou a Lei nº 8.112/1990 em relação aos seus possíveis efeitos e concluiu corretamente que esse tipo de expediente
Ao tomar conhecimento da instauração da sindicância, Pedro consultou a Lei nº 8.112/1990 em relação aos seus possíveis efeitos e concluiu corretamente que esse tipo de expediente
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Em processo administrativo disciplinar foi identificado que João,
servidor público federal ocupante de cargo de provimento efetivo,
tem uma inassiduidade habitual, o que vinha causando prejuízo ao
regular funcionamento da atividade desenvolvida pela
Administração Pública Direta em prol da coletividade.
Sobre a sanção a ser aplicada a João, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Federais (Lei nº 8.112/1990), assinale a afirmativa correta.
Sobre a sanção a ser aplicada a João, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Federais (Lei nº 8.112/1990), assinale a afirmativa correta.
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3694055
Ano: 2025
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FGV
Orgão: TRT-24
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FGV
Orgão: TRT-24
Foi identificado o desaparecimento dos autos eletrônicos do
Processo nº X, que se encontravam em tramitação no âmbito de
uma das turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
(TRT-24).
Em relação à respectiva restauração, à luz do disposto no Regimento Interno do TRT-24, assinale a afirmativa correta.
Em relação à respectiva restauração, à luz do disposto no Regimento Interno do TRT-24, assinale a afirmativa correta.
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3694054
Ano: 2025
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FGV
Orgão: TRT-24
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FGV
Orgão: TRT-24
Em determinado processo judicial que se encontra em tramitação
no âmbito de uma Vara do Trabalho localizada no Estado de Mato
Grosso do Sul, a reclamante entendeu que o Juízo praticou ato que
configurava erro de procedimento, o que, ao seu ver, deveria ser
regularizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
(TRT-24)
Sobre a situação descrita, à luz do Regimento Interno do TRT-24, é cabível, no prazo de 8 (oito) dias, preenchidos os demais requisitos exigidos,
Sobre a situação descrita, à luz do Regimento Interno do TRT-24, é cabível, no prazo de 8 (oito) dias, preenchidos os demais requisitos exigidos,
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3694053
Ano: 2025
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FGV
Orgão: TRT-24
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FGV
Orgão: TRT-24
Ao apreciar recurso interposto contra o juízo monocrático de
primeira instância, o relator, no âmbito da Turma competente do
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24), a partir de
requerimento do Ministério Público, entendeu que se tratava de
hipótese de assunção de competência.
Nessa situação, à luz do Regimento Interno do TRT-24, assinale a afirmativa correta.
Nessa situação, à luz do Regimento Interno do TRT-24, assinale a afirmativa correta.
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A informação de que Pedro, servidor público federal de escalão
hierárquico superior, teria praticado uma infração disciplinar,
chegou ao conhecimento da autoridade competente.
Além de ser informado por seus assessores imediatos sobre a necessidade de instaurar o respectivo processo administrativo disciplinar, também lhe foi sugerida a possibilidade de afastamento preventivo, em razão do risco de que ele influísse na apuração do ilícito administrativo.
Em relação ao sugerido afastamento de Pedro, considerando os balizamentos estabelecidos pela Lei nº 8.112/1990, assinale a afirmativa correta.
Além de ser informado por seus assessores imediatos sobre a necessidade de instaurar o respectivo processo administrativo disciplinar, também lhe foi sugerida a possibilidade de afastamento preventivo, em razão do risco de que ele influísse na apuração do ilícito administrativo.
Em relação ao sugerido afastamento de Pedro, considerando os balizamentos estabelecidos pela Lei nº 8.112/1990, assinale a afirmativa correta.
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Maria, servidora pública federal, recebia auxílio-moradia em razão
da inexistência de imóvel funcional disponível na localidade em
que estava lotada, além de preencher os demais requisitos
exigidos na sistemática vigente.
Sobre a hipótese, considerando os balizamentos estabelecidos pela Lei nº 8.112/1990, assinale a afirmativa correta.
Sobre a hipótese, considerando os balizamentos estabelecidos pela Lei nº 8.112/1990, assinale a afirmativa correta.
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João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no
Tribunal Regional do Trabalho da Região X, em razão de patologia
estritamente relacionada ao exercício funcional, teve deferida a
aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho.
Em momento posterior, constatou-se a acentuada regressão da referida patologia, o que acarretou o restabelecimento da capacidade laborativa do servidor, ainda que em intensidade um pouco inferior à originária. Por tal razão, a Administração Pública decidiu que João deveria retornar ao serviço ativo.
Sobre a hipótese, à luz da Lei nº 8.112/1990, assinale a afirmativa correta.
Em momento posterior, constatou-se a acentuada regressão da referida patologia, o que acarretou o restabelecimento da capacidade laborativa do servidor, ainda que em intensidade um pouco inferior à originária. Por tal razão, a Administração Pública decidiu que João deveria retornar ao serviço ativo.
Sobre a hipótese, à luz da Lei nº 8.112/1990, assinale a afirmativa correta.
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Sejam A, B e C números inteiros e positivos tais que A x B = 20 e A x C = 36.
A soma A + B + C vale
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