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Foram encontradas 60 questões.

828897 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
De decisão não unânime do Tribunal Superior do Trabalho que estender sentença normativa e das decisões definitivas dos Tribunais Regionais do Trabalho em processos de sua competência originária, ainda não transitados em julgados, caberá
 

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828883 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Salomão e David são irmãos e pretendem arrematar um imóvel no leilão judicial de bens penhorados em reclamações trabalhistas para moradia de sua mãe. Em determinado leilão judicial, Salomão conseguiu arrematar uma casa pelo valor de R$ 100.000,00. Neste caso, Salomão deverá garantir o seu lance com um sinal correspondente a
 

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828873 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Na execução por quantia certa contra devedor solvente,
 

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828872 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Segundo a lei que o disciplina, não cabe mandado de segurança contra
 

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828864 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Denomina-se coisa julgada
 

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828863 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
A falta do instrumento público, quando a lei o exigir, como da substância do ato,
 

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828861 Ano: 2012
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro que a obrigação resultante do contrato reputa-se constituída no lugar em que residir o proponente (art. 9º , § 2º ) e o Código Civil que reputar-se-á celebrado o contrato no lugar em que for proposto (art. 435). Neste caso,
 

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828852 Ano: 2012
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Sendo o patrão responsável pela reparação civil dos danos causados culposamente por seus empregados no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele,
 

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828705 Ano: 2012
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
A Resolução 49 do CNJ em seu artigo 1º , Parágrafo 2º , estabelece que o núcleo de estatística e gestão estratégica deve auxiliar o tribunal na racionalização do processo de modernização institucional, e tem caráter
 

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828703 Ano: 2012
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Fortalecer e harmonizar as relações entre os Poderes, Setores e Instituição é um dos quinze (15) objetivos estratégicos apontados na Resolução 70 do CNJ. Esse objetivo pertence à
 

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