Magna Concursos

Foram encontradas 1.077 questões.

828423 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Sobre a Justiça do Trabalho, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
828422 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Os direitos sociais reconhecidos aos trabalhadores pela Constituição Federal
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
828421 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Nos termos da Constituição Federal, são condições de elegibilidade para Senador, quanto à idade e à nacionalidade, respectivamente, ter, no mínimo,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
828420 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal considerou que o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei no 10.671/2003) cuida de matéria que se insere dentre as competências concorrentes, na medida em que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre educação, cultura, ensino e desporto. Nesse sentido, no âmbito da competência concorrente, o Estatuto de Defesa do Torcedor estabelece normas
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
828419 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Segundo o Art. 5o da Constituição Federal, é livre a manifestação do pensamento, sendo
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
828418 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Em relação ao Poder Legislativo, é correto afirmar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
828417 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Em relação ao tema responsabilidade do Presidente da República, considere:

I. Compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar o Presidente da República nos crimes de responsabilidade, podendo sancioná-lo com pena de privação de liberdade e inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública.

II. O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.

III. Enquanto não sobrevier sentença condenatória, nas infrações comuns, o Presidente da República não estará sujeito à prisão.

Está correto o que se afirma em
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
828416 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
A prática de ato por autoridade pública que ofenda direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas-data, dá ensejo à utilização de medida judicial prevista no capítulo de direitos e garantias individuais da Constituição Federal, qual seja
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
828415 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Estão no rol dos direitos sociais, segundo previsão expressa da Constituição:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
828414 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Em relação à liberdade de associação, determina a Constituição Federal que as associações
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas