A respeito da base de cálculo negativa da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) correspondente a determinada pessoa jurídica que exerce atividade de natureza urbana, assinale a opção correta.

Se determinado órgão público assinar contrato com instituição sem fins lucrativos, fica dispensada a retenção do imposto de renda, desde que a entidade contratada apresente declaração de que preenche os requisitos legais para o usufruto do benefício. Tal declaração

Após a extinção de seu cargo, João, servidor público estável, passou a perceber remuneração proporcional ao seu tempo de serviço, assegurada até o seu adequado aproveitamento em outro cargo público.

Nessa situação hipotética, João ficará na condição de

Pedro, brasileiro, ajuizou duas demandas contra seu empregador, a XWZ Ltda., sociedade privada, com fins lucrativos. Em ambas, Pedro postulou a condenação do empregador em danos morais e materiais. Na primeira demanda, a pretensão deduzida decorre do tratamento dado a Pedro por sócio administrador, que, rotineiramente, utilizava apelido depreciativo para se referir a Pedro — em razão de sua baixa produtividade —, inclusive na presença de outros trabalhadores e até de clientes, causando-lhe constrangimento. Em decorrência das reiteradas condutas do empregador, aquele apelido consolidou-se até mesmo entre seus amigos, embora sempre tenha sido refutado com veemência por Pedro. Na segunda demanda, a pretensão decorre da mutilação de uma de suas mãos, ocorrida durante o uso de uma máquina cortante em sua rotina laboral, o que culminou em sua aposentadoria por invalidez.

Nessa situação hipotética, o processamento e julgamento das ações é da competência da justiça

A União realizou convênio com determinado município, que deveria apresentar o projeto básico em até dezoito meses. Findo o prazo, mesmo após prorrogação, o município não havia providenciado a entrega do projeto.

Nessa situação hipotética, o convênio deverá ser

Acerca do caso clínico 3A5AAA, julgue os itens a seguir.

I O caso clínico descrito sugere pneumoconiose dos trabalhadores do carvão, mas deve ser pesquisada a presença de silicose simultânea.

II O caso descrito sugere pneumoconiose em decorrência da extração de carvão vegetal.

III O médico do trabalho deve prescrever anti-inflamatórios não esteroides e encaminhar o paciente para o pneumologista.

Assinale a opção correta.

Um médico do trabalho, ao ter verificado elevada prevalência de trabalhadores com quadro ansioso depressivo e com importantes riscos ergonômicos em determinada empresa, resolveu implantar um programa de promoção da saúde mental e realizar um estudo epidemiológico para acompanhar a saúde dessas pessoas. Para avaliar a efetividade do programa, o médico utilizou testes psicológicos e separou os trabalhadores em dois grupos: os que apresentavam sintomas do quadro e aqueles que eram considerados sadios.

No delineamento do estudo mencionado acima, o médico deverá acompanhar os trabalhadores considerados sadios mediante o estudo epidemiológico denominado

Assinale a opção correta quanto ao esquema antirretroviral profilático utilizado para um profissional de saúde que tenha se ferido com agulha durante a coleta de sangue de um paciente desconhecido.

Com referência à situação hipotética apresentada no texto 3A6AAA, julgue os itens a seguir, acerca de acidentes e riscos ambientais no trabalho.

I Paulo adquiriu doença do trabalho.

II A operação de corte e polimento de mármores gera riscos ambientais.

III Carlos adquiriu doença profissional.

IV Paulo e Carlos foram vítimas de acidentes do trabalho.

Estão certos apenas os itens

A radiação gama