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Foram encontradas 354 questões.

861783 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-9
Considere:
I. A soberania. II. Construir uma sociedade livre, justa e igualitária. III. Independência nacional. IV. Defesa da paz.
As relações internacionais da República Federativa do Brasil são regidas pelos princípios constantes em
 

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861782 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-9
É fundamento da República Federativa do Brasil, disposto de forma expressa na Constituição Federal,
 

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861781 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-9
Nos termos da Constituição Federal, há previsão legal para aplicação de pena
 

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861780 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-9
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Julgar os juízes estaduais, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral, compete
 

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861779 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-9
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Considere os seguintes itens:

I. Hino nacional.

II. Feriados oficiais nacionais.

III. Armas nacionais.

IV. Selo nacional.


Nos termos da Constituição Federal, além da Bandeira nacional, é símbolo da República Federativa do Brasil o constante APENAS em
 

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861778 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-9
Considere:
I. Voto direto e secreto.
II. Plebiscito.
III. Referendo.
IV. Audiência pública.
V. Iniciativa popular.
A soberania popular, segundo a Constituição Federal, será exercida nos casos dos itens:
 

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O decreto de intervenção em Município é de competência do
 

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As ações propostas para dirimir controvérsias relacionadas à representação sindical em data anterior à Emenda Constitucional nº 45/2004, deveriam:
 

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861775 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-9
Um brasileiro naturalizado decidiu se dedicar à vida pública. Nos termos da Constituição Federal, ele poderá ocupar cargo de:
 

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861774 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-9
O Texto Constitucional decorrente dos trabalhos realizados por órgão constituinte democraticamente eleito, que sistematiza as ideias e os princípios fundamentais da teoria política e do direito prevalente em determinado momento histórico é denominado, quanto ao modo de sua elaboração, de
 

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