Foram encontradas 354 questões.
- Teoria Geral da ConstituiçãoPrincípios, Regras e PostuladosPrincípios de Direito Constitucional Internacional
- Princípios Fundamentais da Constituição
Considere:
I. A soberania. II. Construir uma sociedade livre, justa e igualitária. III. Independência nacional. IV. Defesa da paz.
As relações internacionais da República Federativa do Brasil são regidas pelos princípios constantes em
I. A soberania. II. Construir uma sociedade livre, justa e igualitária. III. Independência nacional. IV. Defesa da paz.
As relações internacionais da República Federativa do Brasil são regidas pelos princípios constantes em
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- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoForma de Estado e Governo, Sistema de Governo e Regime Político
É fundamento da República Federativa do Brasil, disposto de forma expressa na Constituição Federal,
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Nos termos da Constituição Federal, há previsão legal para aplicação de pena
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Julgar os juízes estaduais, bem como os membros do Ministério
Público, nos crimes comuns e de responsabilidade,
ressalvada a competência da Justiça Eleitoral, compete
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Considere os seguintes itens:
I. Hino nacional.
II. Feriados oficiais nacionais.
III. Armas nacionais.
IV. Selo nacional.
Nos termos da Constituição Federal, além da Bandeira nacional, é símbolo da República Federativa do Brasil o constante APENAS em
I. Hino nacional.
II. Feriados oficiais nacionais.
III. Armas nacionais.
IV. Selo nacional.
Nos termos da Constituição Federal, além da Bandeira nacional, é símbolo da República Federativa do Brasil o constante APENAS em
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Considere:
I. Voto direto e secreto.
II. Plebiscito.
III. Referendo.
IV. Audiência pública.
V. Iniciativa popular.
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O decreto de intervenção em Município é de competência do
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- Organização dos PoderesPoder JudiciárioJustiça do Trabalho
- Organização dos PoderesPoder JudiciárioJustiça Estadual
As ações propostas para dirimir controvérsias relacionadas à representação sindical em data anterior à Emenda Constitucional nº 45/2004, deveriam:
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Um brasileiro naturalizado decidiu se dedicar à vida pública. Nos termos da Constituição Federal, ele poderá ocupar cargo de:
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O Texto Constitucional decorrente dos trabalhos realizados por órgão constituinte democraticamente eleito, que sistematiza as ideias e os princípios fundamentais da teoria política e do direito prevalente em determinado momento histórico é denominado, quanto ao modo de sua elaboração, de
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