O estudo de impacto ambiental (EIA), cujo resumo é o relatório de impacto ambiental (RIMA), é composto por estudos técnicos, científicos, sociais e econômicos e tem como objetivo avaliar e quantificar o impacto ambiental de um empreendimento. A esse respeito, julgue o item a seguir.

O EIA e o RIMA são obrigatórios apenas para os empreendimentos localizados em áreas urbanas de municípios com mais de 100 mil habitantes.

Com base na Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, julgue o item que se segue.

Para efeito de desmembramento, a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificações residenciais para população de baixa renda pressupõe a abertura de novas vias de circulação e logradouros públicos e a modificação ou ampliação das vias existentes.

Com base na Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, julgue o item que se segue.

Para efetuar parcelamentos nas zonas habitacionais de interesse social, é obrigatória a implantação de uma infraestrutura básica que pode ser resumida em três itens: rede para o abastecimento de água potável; soluções para o esgotamento sanitário; e rede para instalação de energia elétrica domiciliar.

A respeito da Agenda Habitat, julgue o item a seguir.

A Agenda Habitat II (1996) concentra-se no acesso à moradia segura e saudável como condição fundamental para a cidadania, reconhecendo o protagonismo do Estado nesse processo e recomendando que as ações e projetos sejam por ele conduzidos, e não pelo mercado.

No que concerne ao conjunto de ações que incentivam a qualidade do meio urbano, julgue o item subsequente.

Agenda Habitat consiste em ações de planejamento sustentável aplicadas especificamente em cidades metropolitanas densamente povoadas.

No que concerne ao conjunto de ações que incentivam a qualidade do meio urbano, julgue o item subsequente.

O caráter globalizado da sustentabilidade urbana estabelece diretrizes e recomendações que devem ser aplicadas em todo o mundo, independentemente das diferenças regionais.

No que concerne ao conjunto de ações que incentivam a qualidade do meio urbano, julgue o item subsequente.

Comunicação visual e sinalizações urbanas obedecem normas internacionais e dispensam aspectos locais da cidade.

Acerca de ações que qualificam o funcionamento da cidade, julgue o seguinte item.

A última etapa da pavimentação de uma via consiste na adição de camada de asfalto fresco.

Acerca de ações que qualificam o funcionamento da cidade, julgue o seguinte item.

Quanto maior o cuidado em infraestrutura urbana, maior o interesse de empresas e do capital em investir na cidade.

Acerca de ações que qualificam o funcionamento da cidade, julgue o seguinte item.

Subsistema de abastecimento de água envolve um processo cujo objetivo final é distribuir água potável à população.