O SUAS define e organiza os elementos essenciais ao desempenho da política de assistência social viabilizando a normatização dos padrões nos serviços, qualidade no atendimento, indicadores de avaliação e resultado, nomenclatura dos serviços e da rede socioassistencial e dos eixos estruturantes.
Diante do exposto, assinale a alternativa que indica corretamente um desses eixos.

No âmbito da Política Nacional de Assistência Social, a proteção social deve garantir as seguintes seguranças:

A Constituição Federal de 1988 apresenta uma nova concepção para a Assistência Social no cenário brasileiro.
Incluída no âmbito da Seguridade Social e regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (1993), como política social pública, a assistência social se materializa pelo:

Sobre o direito das pessoas idosas ao transporte, é correto afirmar:

Assinale a alternativa que indica corretamente a garantia de prioridade prevista pelo Estatuto do Idoso.

Quando uma criança e/ou um adolescente sofrem ameaças ou algum tipo de violação de direitos, a situação deverá ser encaminhada da seguinte maneira:

Um dos direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente é o acesso à educação o qual deve ser garantido pelo Estado da seguinte maneira:

Toda criança e todo adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto.
Sendo assim, é correto assegurar que os responsáveis, encarregados de cuidar de crianças e de adolescentes, que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção estarão sujeitos, de acordo com os procedimentos jurídicos, à seguinte medida:

Sobre a adoção de criança e de adolescente no Brasil, é correto afirmar:

O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura que o poder público deve propiciar condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.
Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.