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J.S.P. recebeu uma ordem de serviço da UEAP para transportar uma carga embarcada por uma única empresa terceirizada que lhe entregou a nota fiscal contendo a declaração do peso embarcado. Ao ser fiscalizado, ficou comprovado excesso de peso bruto total aferido pelo órgão de trânsito que constatou declaração diversa na nota fiscal, com registro de peso inferior. Nesse caso,
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Além da habilitação correspondente ao tipo de veículo, o condutor deverá possuir cursos especializados que têm a finalidade de aperfeiçoar, instruir, qualificar e atualizar, habilitando- o à realização de atividades de transportes específicos, conforme preceitua a legislação de trânsito. Sendo assim, para
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Além da penalidade de multa, constitui medida administrativa correspondente à infração decorrente da conduta vedada pelo Código de Trânsito Brasileiro a
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- CONTRANResolução CONTRAN 973/2022: Regulamento de Sinalização ViáriaAnexo IV: Sinalização Horizontal
Observe a figura a seguir.

Ao trafegar por uma via urbana e se deparar com a sinalização horizontal representada pela figura, o condutor deverá
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- CONTRANResolução CONTRAN 973/2022: Regulamento de Sinalização ViáriaAnexo II: Sinalização Vertical de Advertência
Observe a figura a seguir.

A sinalização viária “A-47”, correspondente à figura apresentada, é uma placa cuja descrição equivale a:
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J.S.P. recebeu um veículo de carga para ser conduzido até o estado vizinho do Pará. Ao conferir sua rota, ocupou-se em calcular o peso que seria colocado sobre a via de trânsito e, para isso, considerou o peso do caminhão, do reboque e da carga. Para especificar cada medida de peso, deverá ser considerado o seguinte:
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Trailer, segundo a definição legal, é um reboque ou semirreboque tipo casa, com duas, quatro ou seis rodas, acoplado ou adaptado à traseira de automóvel ou camionete. Entretanto, a categoria que habilita à condução do conjunto, cuja composição contenha um trailer, possui definição específica e exige ser habilitado na
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Para condução de uma combinação de veículos cuja unidade tratora seja destinada ao transporte de passageiro e a unidade acoplada seja destinada ao transporte de bagagens, deverá ser observada a seguinte norma, nos termos da legislação vigente:
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Ao empreender viagem, o motorista J.S.P. foi advertido pelo chefe da seção de transportes quanto às regras de tempo de direção e descanso presentes na Resolução n. 405, de 12 de junho de 2012, ficando evidenciada a necessidade de
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Para desempenhar sua função de motorista, foi confiado ao servidor J.S.P. um veículo de carga do tipo reboque. Ao conferir o veículo, ele constatou a existência de uma alteração em sua característica. Essa alteração, por se tratar de
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